Processos de Estado da Paraíba (5 de 7)
656 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0814633-81.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 0814844-88.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0814875-45.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0814892-76.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 0814935-86.2021.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0815029-34.2021.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0815061-60.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0815067-75.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0815250-46.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0815270-37.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 14/10/2026 - 0815291-68.2016.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0815347-12.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0815454-27.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0815698-40.2017.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0815704-89.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0815802-56.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0816068-53.2016.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 20/10/2026 - 0816113-08.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0816120-57.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 0816239-97.2022.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0816764-60.2025.8.15.0001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0816815-45.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0816822-03.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/09/2026 - 0816917-49.2021.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0817068-11.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0817121-89.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0817211-22.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0817307-24.2018.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0817328-12.2020.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 22/10/2026 - 0817341-07.2026.8.15.0000
TJPB · Mandado de segurança cível · autora · 16/09/2026 - 0817459-43.2016.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0817540-89.2016.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0817726-10.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0817993-29.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0818234-66.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0818343-14.2023.8.15.0001
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0818375-09.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0818465-25.2026.8.15.0000
TJPB · Conflito de competência cível · autora · 25/09/2026 - 0818497-30.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0818652-33.2026.8.15.0000
TJPB · Reclamação · ré · 16/09/2026 - 0818762-71.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0818844-50.2021.8.15.2001
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0818847-15.2015.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0818848-29.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0818930-34.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0819066-42.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0819365-08.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 0819393-21.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0819435-70.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 0819588-29.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0819835-10.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0820425-76.2016.8.15.2001
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0820474-28.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0820639-48.2019.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0820653-75.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0820785-48.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0820857-35.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 0820990-64.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0821003-58.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0821291-29.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 23/10/2026 - 0821335-43.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0821390-33.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0821598-80.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0821888-14.2020.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0821976-91.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0822142-16.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0822368-07.2022.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0822386-89.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0822491-58.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0822887-77.2025.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 20/10/2026 - 0822935-70.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026 - 0823107-46.2023.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0823148-76.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0823403-16.2022.8.15.2001
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 22/10/2026 - 0823430-57.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0823433-47.2016.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0823914-32.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0824004-40.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0824275-78.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 02/11/2026 - 0824312-34.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0824418-72.2023.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 01/09/2026 - 0824440-25.2015.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0825259-44.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0825273-77.2025.8.15.0001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0825764-06.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0826040-86.2023.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0826307-27.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0826342-76.2016.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0826543-78.2021.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0826739-19.2019.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0826786-22.2021.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0826798-34.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0827035-79.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0827206-07.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026 - 0827462-65.2024.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0827511-88.2022.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0827525-19.2015.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0827671-05.2022.8.15.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 0827721-76.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0827852-56.2018.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026