Processos de Estado da Paraíba (6 de 7)
656 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0827875-94.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026 - 0828053-77.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0828217-76.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0828280-91.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0828291-43.2024.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0828294-46.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0828300-34.2015.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0828324-47.2024.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 21/09/2026 - 0828378-23.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0828542-64.2024.8.15.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 17/09/2026 - 0828603-38.2021.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0829229-09.2022.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0829377-20.2022.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 18/09/2026 - 0829893-64.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0830033-88.2022.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0830229-39.2025.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0830398-21.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0830599-86.2023.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0830697-80.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 0830915-45.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0831913-18.2022.8.15.2001
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0832004-65.2020.8.15.0001
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0832124-11.2020.8.15.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0832220-45.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0832562-56.2017.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0832947-33.2019.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0832980-57.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0832996-98.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0833013-71.2023.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 08/09/2026 - 0833054-43.2020.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0833221-36.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0833508-18.2023.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0833591-15.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0833730-83.2023.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0833844-56.2022.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0833969-53.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0834789-19.2017.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 0835051-90.2022.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0835174-40.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0835672-48.2026.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0835787-26.2024.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0836120-65.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0836760-68.2019.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 02/11/2026 - 0837900-69.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0838662-61.2016.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0838683-22.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0840467-39.2022.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0840618-34.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0840645-60.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0840678-46.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0841261-89.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0841316-06.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 04/09/2026 - 0841558-09.2018.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0841571-71.2019.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0841750-92.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 03/11/2026 - 0842191-15.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0842857-40.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 0842920-80.2017.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0842957-29.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 26/10/2026 - 0843083-79.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · autora · 03/09/2026 - 0843369-96.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0843396-11.2023.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0843941-86.2020.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0844129-45.2021.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0844298-32.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0845330-04.2023.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026 - 0845994-98.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0846229-65.2024.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0846241-79.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0846435-84.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0846553-21.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0846623-04.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0847079-85.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0847714-71.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0847738-02.2022.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0848396-55.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0848731-16.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0849070-67.2023.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 19/10/2026 - 0849416-86.2021.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0850746-50.2023.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0850912-58.2018.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0851299-05.2020.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0851359-07.2022.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0851713-66.2021.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0851762-44.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0851833-46.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0851838-92.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0851866-02.2021.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0853096-45.2022.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0853228-15.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0853234-22.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0853947-55.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0854585-78.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0854737-78.2016.8.15.2001
TJPB · Execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 0855998-10.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0856164-95.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0857156-71.2016.8.15.2001
STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0857555-56.2023.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0857808-88.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0858097-40.2024.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026