Processos de Estado da Paraíba (7 de 7)
656 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0858729-08.2020.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0859811-16.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0859840-32.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0860122-07.2016.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0860480-98.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0860643-05.2023.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0860857-59.2024.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0861400-91.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 21/09/2026 - 0861662-75.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0861833-95.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/09/2026 - 0862231-42.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 20/10/2026 - 0862364-02.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0863082-96.2017.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0863121-15.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0863417-03.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/09/2026 - 0863498-49.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0863507-11.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/09/2026 - 0863633-95.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 0863702-30.2025.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0864554-98.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0864556-68.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0864774-23.2023.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0864874-51.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0866480-80.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0866964-85.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0867230-38.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 17/09/2026 - 0867560-69.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 27/10/2026 - 0868087-31.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0868755-55.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 0869076-90.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 15/10/2026 - 0869088-07.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 0869098-51.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 0869114-05.2026.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 0869250-80.2018.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0869394-10.2025.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 08/10/2026 - 0870216-50.2023.8.20.5001
TJRN · Recuperação judicial · 04/09/2026 - 0870254-45.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0870287-11.2019.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0870516-68.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 0870619-75.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0871094-84.2026.8.15.2001
TJPB · Habilitação · ré · 01/10/2026 - 0872773-66.2019.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0873939-89.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0875307-07.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0876605-63.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0881820-54.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 2140475-98.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 2375552-87.2025.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5002204-66.2021.4.03.6113
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5003598-69.2020.4.03.6105
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5005275-85.2021.4.03.6110
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5016192-79.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5024517-36.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5065980-35.2016.4.04.7100
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5074129-68.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5134757-97.2026.8.09.0003
TJGO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026