Processos de Estado da Paraíba (1 de 7)
650 processos em que Estado da Paraíba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000018-58.2011.8.15.2001
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 13/10/2026 - 0000218-69.2026.4.05.9820
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 0000223-22.2014.8.15.0081
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0000224-49.2007.8.15.0211
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 10/09/2026 - 0000225-05.2015.8.15.0421
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000291-40.2013.8.15.0781
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000299-09.2014.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0000542-88.2025.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0000651-43.2009.8.15.0351
TJPB · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0000824-07.2026.4.05.8201
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000924-43.2014.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0001049-73.2013.8.15.0181
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0001079-07.2022.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0001217-89.2020.8.16.0185
TJPR · Recuperação judicial · 09/10/2026 - 0001429-87.2012.8.15.0551
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0001475-32.2023.4.05.8205
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0001556-40.2011.8.15.0331
TJPB · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0001629-02.2022.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0001821-90.2015.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0001899-44.2009.8.15.0351
TJPB · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001984-73.2025.8.16.0211
TJPR · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026 - 0002081-51.2014.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 0002194-81.2004.8.15.0731
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 0002230-83.1997.8.15.0371
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0002437-17.2012.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0002438-02.2012.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0002458-11.2011.8.15.0131
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026 - 0002627-44.2012.8.15.0751
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 0002806-44.2026.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0002980-44.2021.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0003425-67.2014.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0003811-34.2013.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0004002-72.2026.8.16.0004
TJPR · Embargos de declaração cível · 18/09/2026 - 0004238-94.2014.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 02/11/2026 - 0004793-72.2022.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0005512-23.2026.8.16.0004
TJPR · Agravo interno cível · 15/10/2026 - 0005641-54.2014.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0005910-59.2015.8.15.0011
TJPB · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0007675-27.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0007896-63.2013.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0010014-12.2013.8.15.2001
TJPB · Embargos à execução · autora · 16/09/2026 - 0010135-64.2022.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0010337-02.2015.8.15.0011
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026 - 0010639-75.2015.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0011050-16.2022.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0011587-07.2014.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0011601-35.2014.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0012181-65.2014.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0012525-51.2011.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0012644-94.2024.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 0012774-41.2007.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0012935-41.2013.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0013054-07.2010.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0013397-85.2023.4.05.8200
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 0014406-81.2011.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0015835-26.2015.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0017158-03.2014.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0017623-75.2015.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0019492-20.2008.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0019830-47.2015.8.15.2001
TJPB · Embargos à execução · autora · 23/09/2026 - 0019870-53.2013.8.15.0011
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0020031-63.2024.4.05.8200
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0020825-02.2011.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0020961-47.2014.8.15.0011
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 0022085-33.2023.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 0022333-17.2010.8.15.2001
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0023457-80.2024.4.05.8201
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0024465-61.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · 16/09/2026 - 0024889-40.2013.8.15.0011
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0025863-40.2025.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0026449-32.2011.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0027201-38.2010.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0027616-32.2025.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · 21/09/2026 - 0028598-83.2013.8.15.0011
TJPB · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 22/09/2026 - 0029252-17.2013.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 0029316-12.2026.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0029546-25.2013.8.15.0011
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0029577-94.2010.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0031221-67.2013.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0032009-81.2013.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0032544-10.2013.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0032808-95.2011.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 0034382-27.2009.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0035396-80.2008.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0035723-54.2010.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0036240-30.2008.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0036594-79.2013.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0036795-76.2010.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0038339-70.2008.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0038962-80.2025.4.05.8200
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0039089-04.2010.8.15.2001
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0040198-48.2013.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0040487-83.2010.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0041461-18.2013.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0041878-87.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0043757-13.2013.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0044207-72.2025.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0044761-56.2011.8.15.2001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0046464-51.2013.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0047932-94.2006.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026