Processos de Estado de Santa Catarina (10 de 322)

32.148 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000703-75.2026.8.24.0910
  TJSC · Conflito de competência cível · 22/09/2026
• 5000704-44.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5000705-10.2025.8.24.0060
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5000705-86.2025.8.24.0067
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5000707-29.2025.8.24.0076
  TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000709-82.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5000710-80.2022.8.24.0175
  TJSC · Apelação cível · 21/10/2026
• 5000714-94.2025.8.24.0084
  TJSC · Apelação cível · 16/10/2026
• 5000715-89.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5000720-94.2026.8.24.0075
  TJSC · Apelação cível · ré · 10/09/2026
• 5000725-14.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 5000727-46.2024.8.24.0014
  TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000736-12.2025.8.24.0066
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
• 5000742-67.2026.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000743-92.2023.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5000744-20.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5000745-30.2021.8.24.0125
  TJSC · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000746-47.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 5000758-94.2025.8.24.0058
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 5000760-26.2022.8.24.0040
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 5000760-77.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000765-68.2025.8.24.0064
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5000768-94.2026.8.24.0029
  TJSC · Usucapião · ré · 16/09/2026
• 5000781-65.2023.8.24.0040
  TJSC · Apelação cível · ré · 02/09/2026
• 5000781-64.2026.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000807-47.2021.8.24.0068
  TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 5000808-51.2013.8.24.0023
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 15/10/2026
• 5000809-15.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000809-11.2026.8.24.0175
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5000811-18.2020.8.24.0166
  TJSC · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000811-82.2024.8.24.0940
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5000813-52.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026
• 5000819-82.2024.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5000819-50.2026.8.24.0015
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5000820-44.2024.8.24.0940
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5000822-50.2025.8.24.0076
  TJSC · Apelação cível · 24/09/2026
• 5000824-92.2025.8.24.0052
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5000835-05.2021.8.24.0039
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 5000835-70.2023.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5000839-22.2019.4.04.7211
  TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026
• 5000839-21.2026.8.24.0054
  TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5000840-57.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 5000841-35.2024.8.24.0159
  TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 5000841-42.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5000844-92.2021.8.24.0159
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
• 5000844-78.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5000846-02.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 5000855-66.2020.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5000856-92.2026.8.24.0010
  TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 5000858-52.2025.8.24.0057
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 5000860-95.2024.4.04.7219
  TRF4 · Recurso inominado cível · 29/10/2026
• 5000860-32.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5000863-91.2026.4.04.7215
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 5000864-23.2023.8.24.0124
  STJ · Recurso especial · ré · 09/10/2026
• 5000869-49.2024.8.24.0079
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 5000875-53.2021.8.24.0017
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 5000878-53.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 5000879-02.2025.8.24.0001
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 5000879-59.2025.8.24.0079
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5000880-39.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5000881-98.2024.8.24.0035
  TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 5000885-45.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5000886-97.2024.8.24.0075
  TJSC · Recurso inominado cível · 06/10/2026
• 5000887-61.2023.8.24.0061
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5000895-89.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5000897-36.2023.8.24.0084
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5000898-04.2023.8.24.0025
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 5000898-11.2024.8.24.0076
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 5000901-60.2026.8.24.0216
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5000903-72.2025.8.24.0084
  TJSC · Apelação cível · 14/10/2026
• 5000905-22.2021.8.24.0039
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5000906-11.2026.8.24.0175
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5000906-37.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5000908-88.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000910-98.2026.8.24.0029
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 5000910-74.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 5000911-83.2026.8.24.0029
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 5000923-40.2021.8.24.0040
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000924-62.2025.8.24.0144
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026
• 5000925-71.2024.8.24.0018
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5000928-53.2019.8.24.0001
  TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
• 5000931-28.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 5000936-09.2025.8.24.0037
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000936-96.2026.8.24.0029
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5000940-12.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5000944-33.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 27/10/2026
• 5000948-74.2026.8.24.0041
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000951-83.2025.8.24.0002
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5000952-69.2024.8.24.0013
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5000954-51.2026.8.24.0536
  TJSC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026
• 5000957-93.2026.8.24.0216
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 5000964-78.2022.8.24.0005
  TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5000967-50.2025.8.24.0030
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5000969-96.2025.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5000972-51.2024.8.24.0113
  TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5000973-29.2022.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5000973-73.2026.8.24.0175
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 5000980-74.2026.8.24.0075
  TJSC · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
• 5000987-90.2026.8.24.0940
  TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 5000990-22.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo