Processos de Estado de Santa Catarina (9 de 322)

32.148 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000423-71.2025.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5000424-21.2023.8.24.0029
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5000425-34.2026.8.24.0018
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5000425-58.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5000430-80.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 5000432-80.2023.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5000442-20.2026.8.24.0067
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000448-04.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · 29/10/2026
• 5000452-41.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 5000455-80.2024.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 5000458-50.2024.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000459-63.2026.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 5000462-38.2019.8.24.0008
  TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5000465-89.2025.8.24.0005
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5000470-22.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000473-10.2019.8.24.0124
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026
• 5000474-20.2026.8.24.0004
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5000480-23.2025.8.24.0049
  TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000483-21.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 09/09/2026
• 5000484-97.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
• 5000486-73.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000487-58.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5000490-91.2022.8.24.0075
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
• 5000490-47.2024.8.24.0940
  STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026
• 5000492-80.2025.8.24.0067
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5000495-46.2026.8.24.0052
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 5000499-09.2024.8.24.0940
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026
• 5000501-82.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5000505-44.2021.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 5000507-61.2019.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026
• 5000507-08.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026
• 5000509-75.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5000515-53.2025.8.24.0058
  TJSC · Apelação cível · 04/09/2026
• 5000517-15.2024.8.24.0072
  TJSC · Apelação cível · 11/09/2026
• 5000520-42.2023.8.24.0124
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 5000521-71.2025.8.24.0119
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000521-61.2026.8.24.0014
  TJSC · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5000524-77.2012.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000530-56.2026.8.24.0003
  TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 5000533-48.2025.8.24.0002
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5000542-44.2023.8.24.0078
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/09/2026
• 5000544-35.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/09/2026
• 5000549-86.2026.8.24.0189
  TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5000550-26.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5000552-93.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 5000555-30.2024.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5000558-48.2026.8.24.0189
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000563-41.2021.8.24.0029
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5000577-57.2025.8.24.0167
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5000581-12.2024.8.24.0141
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 5000582-31.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · 03/11/2026
• 5000585-07.2026.8.24.0003
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5000590-36.2023.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5000590-16.2025.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 5000591-50.2023.8.24.0025
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 5000591-66.2024.8.24.0073
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000592-67.2026.4.04.7220
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026
• 5000593-76.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5000594-09.2020.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 5000594-45.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5000596-36.2020.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000609-71.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000610-25.2020.8.24.0037
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 5000616-63.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5000617-92.2025.8.24.0020
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 5000620-45.2021.8.24.0163
  TJSC · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 5000623-07.2023.8.24.0235
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 5000624-40.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000625-25.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5000627-80.2026.8.24.0189
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5000628-72.2026.4.04.7200
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
• 5000630-87.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5000631-26.2026.8.24.0090
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 5000633-27.2023.8.24.0049
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5000640-80.2026.8.24.0027
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5000642-20.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/09/2026
• 5000643-05.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
• 5000645-14.2026.8.24.0024
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5000650-20.2019.8.24.0141
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 5000652-02.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5000654-69.2023.8.24.0124
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026
• 5000657-72.2025.8.24.0053
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5000663-78.2025.8.24.0021
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5000665-55.2025.8.24.0536
  TJSC · Apelação cível · 29/10/2026
• 5000670-55.2026.8.24.0047
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5000671-83.2025.8.24.0044
  TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 5000671-54.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5000673-75.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 5000674-30.2022.8.24.0113
  TJSC · Apelação cível · 15/10/2026
• 5000679-25.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5000680-32.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 5000681-66.2021.8.24.0045
  TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 5000687-76.2025.4.04.7206
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5000689-73.2026.8.24.0043
  TJSC · Apelação cível · ré · 09/10/2026
• 5000691-43.2023.8.24.0077
  TJSC · Apelação cível · 30/10/2026
• 5000692-75.2023.8.24.0029
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 5000693-13.2025.8.24.0022
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000693-31.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5000696-83.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 21/10/2026
• 5000702-74.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo