Processos de Estado de Santa Catarina (11 de 322)

32.148 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5000991-25.2025.8.24.0080
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5000993-38.2026.8.24.0216
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5000995-39.2022.8.24.0057
  TJSC · Recurso inominado cível · 09/09/2026
• 5000998-50.2023.8.24.0124
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 5000999-30.2026.8.24.0124
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 5001008-02.2020.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 5001013-95.2026.8.24.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 5001013-81.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001013-65.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5001014-84.2024.8.24.0086
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
• 5001017-05.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 5001018-18.2024.8.24.0088
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
• 5001019-52.2025.8.24.0028
  TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5001020-57.2026.8.24.0010
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5001023-76.2026.8.24.0021
  TJSC · Mandado de segurança cível · 19/10/2026
• 5001025-85.2023.8.24.0139
  TJSC · Usucapião · 15/10/2026
• 5001025-46.2026.8.24.0021
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5001026-17.2025.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001030-68.2026.8.24.0021
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
• 5001031-53.2026.8.24.0021
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 5001032-25.2023.8.24.0124
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5001034-06.2023.8.24.0088
  TJSC · Apelação cível · 14/09/2026
• 5001042-12.2026.8.24.0012
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5001051-58.2014.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5001051-78.2021.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5001056-59.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 5001057-02.2013.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5001057-78.2026.8.24.0012
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5001065-46.2023.8.24.0049
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5001067-31.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5001068-96.2026.8.24.0242
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 5001070-98.2013.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5001076-90.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5001079-96.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 5001084-21.2023.8.24.0124
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5001085-04.2012.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 5001085-16.2026.8.24.0216
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 5001085-35.2026.8.24.0242
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 5001089-57.2025.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5001090-29.2022.4.04.7213
  TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026
• 5001093-45.2026.8.24.0910
  TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 04/11/2026
• 5001097-30.2026.8.24.0022
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 27/10/2026
• 5001097-49.2026.8.24.0242
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 5001098-70.2023.8.24.0167
  TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
• 5001101-08.2024.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5001102-07.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001119-27.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5001123-68.2021.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 5001127-05.2024.8.24.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 07/10/2026
• 5001128-67.2014.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5001132-48.2023.8.24.0166
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 5001136-48.2026.8.24.0015
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5001138-07.2025.8.24.0030
  TJSC · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5001140-81.2014.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5001144-84.2015.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5001146-95.2022.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · ré · 14/09/2026
• 5001148-31.2025.8.24.0166
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5001149-11.2026.8.24.0124
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 5001153-08.2020.8.24.0076
  TJSC · Apelação cível · 21/09/2026
• 5001153-08.2024.8.24.0063
  TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5001154-51.2021.8.24.0013
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5001158-24.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 5001159-78.2026.8.24.0084
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 5001160-34.2025.8.24.0590
  TJSC · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 5001168-68.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 5001172-24.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001175-20.2026.8.24.0088
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 5001181-50.2026.8.24.0242
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 5001181-83.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5001182-84.2020.4.04.7210
  TRF4 · Apelação cível · 24/09/2026
• 5001184-91.2026.8.24.0084
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 5001186-70.2014.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · 04/11/2026
• 5001188-81.2021.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 5001201-82.2024.8.24.0057
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
• 5001203-39.2024.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 5001203-71.2026.8.24.0125
  TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5001205-62.2026.8.24.0021
  TJSC · Carta precatória cível · ré · 22/10/2026
• 5001206-65.2026.8.24.0015
  TJSC · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5001207-59.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026
• 5001211-74.2026.8.24.0084
  TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 5001217-91.2022.8.24.0029
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 08/10/2026
• 5001217-25.2022.8.24.0051
  TJSC · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 5001217-12.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 5001218-77.2025.8.24.0027
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5001220-12.2025.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 5001221-65.2024.8.24.0189
  TJSC · Apelação cível · 07/10/2026
• 5001221-32.2025.8.24.0124
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5001222-96.2011.4.04.7205
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5001222-19.2023.8.24.0049
  TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5001222-03.2026.8.24.0085
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 5001222-50.2026.8.24.0910
  TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026
• 5001229-90.2026.8.24.0021
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5001231-42.2026.8.24.0124
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5001234-94.2026.8.24.0124
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5001237-75.2019.4.04.7208
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5001247-36.2024.8.24.0004
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5001252-90.2026.4.04.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 04/11/2026
• 5001252-52.2026.8.24.0242
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5001255-07.2026.8.24.0242
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 5001257-60.2026.8.24.0085
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo