Processos de Estado de Santa Catarina (12 de 322)

32.148 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5001258-55.2023.8.24.0051
  TJSC · Petição cível · ré · 30/10/2026
• 5001260-85.2018.8.24.0023
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 5001262-62.2026.8.24.0027
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 5001266-21.2026.8.24.0053
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
• 5001270-32.2018.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5001274-83.2023.8.24.0091
  TJSC · Apelação cível · 04/09/2026
• 5001274-30.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5001278-15.2025.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5001278-83.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 29/10/2026
• 5001282-76.2026.8.24.0084
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 5001287-45.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5001287-29.2026.8.24.0980
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
• 5001289-94.2019.8.24.0090
  TJSC · Procedimento do juizado especial cível · autora · 28/09/2026
• 5001291-28.2026.8.24.0055
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5001292-33.2022.8.24.0029
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026
• 5001298-68.2025.8.24.0018
  TJSC · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 5001300-47.2020.8.24.0104
  TJSC · Procedimento do juizado especial cível · autora · 02/10/2026
• 5001300-27.2024.8.24.0033
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 15/09/2026
• 5001301-54.2021.8.24.0053
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5001301-45.2021.8.24.0056
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
• 5001303-13.2022.8.24.0013
  TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 5001304-81.2021.8.24.0029
  TJSC · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5001308-21.2026.8.24.0910
  TJSC · Recurso de medida cautelar cível · ré · 03/11/2026
• 5001316-95.2026.8.24.0910
  TJSC · Recurso de medida cautelar cível · autora · 21/10/2026
• 5001318-65.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001320-76.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026
• 5001322-80.2026.8.24.0012
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5001323-32.2026.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5001323-87.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001324-72.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001331-64.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 15/09/2026
• 5001333-34.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 26/10/2026
• 5001338-33.2020.8.24.0048
  TJSC · Apelação cível · 23/10/2026
• 5001342-46.2026.8.24.0085
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 5001348-56.2026.8.24.0084
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5001349-24.2026.4.04.7200
  TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
• 5001349-69.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5001353-91.2020.8.24.0083
  TJSC · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 5001357-40.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5001357-46.2026.8.24.0010
  TJSC · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026
• 5001357-18.2026.8.24.0084
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026
• 5001363-58.2019.8.24.0023
  TJSC · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 5001363-63.2025.8.24.0018
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026
• 5001364-22.2025.8.24.0059
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5001372-84.2026.8.24.0084
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 5001375-35.2026.8.24.0053
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 5001375-78.2026.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5001378-06.2024.8.24.0038
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
• 5001379-23.2020.8.24.0008
  TJSC · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5001381-65.2026.8.24.0013
  TJSC · Usucapião · 03/11/2026
• 5001384-76.2026.8.24.0059
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 5001384-22.2026.8.24.0077
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026
• 5001385-71.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5001385-07.2026.8.24.0077
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 5001388-35.2026.8.24.0085
  TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 5001390-91.2021.8.24.0113
  TJSC · Apelação cível · 30/10/2026
• 5001391-37.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 05/10/2026
• 5001394-73.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/09/2026
• 5001397-22.2025.8.24.0088
  TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 5001397-78.2025.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026
• 5001398-65.2025.8.24.0004
  TJSC · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5001399-87.2024.8.24.0003
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
• 5001399-89.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026
• 5001400-96.2023.8.24.0071
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
• 5001400-24.2025.8.24.0040
  TJSC · Apelação cível · ré · 08/09/2026
• 5001401-25.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5001402-37.2022.8.24.0189
  TJSC · Usucapião · 26/10/2026
• 5001402-10.2025.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 5001405-43.2020.8.24.0033
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026
• 5001417-42.2026.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5001418-20.2023.8.24.0071
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5001418-95.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 5001418-10.2026.8.24.0008
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
• 5001420-82.2026.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 5001429-26.2019.4.04.7202
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5001430-34.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 06/10/2026
• 5001434-23.2026.8.24.0053
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5001434-36.2026.8.24.0081
  TJSC · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 5001435-88.2025.8.24.0070
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5001437-82.2026.8.24.0083
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 5001439-25.2024.8.24.0050
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 5001440-78.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 5001444-90.2017.8.24.0018
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 5001444-84.2024.8.24.0167
  TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
• 5001445-84.2026.8.24.0980
  TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
• 5001447-48.2024.8.24.0940
  TJSC · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5001455-47.2026.8.24.0910
  TJSC · Recurso de medida cautelar cível · 04/11/2026
• 5001457-03.2024.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 5001460-72.2025.8.24.0015
  TJSC · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 5001460-09.2025.8.24.0036
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
• 5001461-09.2021.4.04.7219
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5001463-43.2024.8.24.0021
  TJSC · Apelação cível · 22/10/2026
• 5001464-51.2019.8.24.0167
  TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 5001467-66.2026.8.24.0003
  TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 5001469-68.2019.8.24.0104
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 5001470-03.2025.8.24.0085
  TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 5001476-57.2022.8.24.0071
  TJSC · Apelação cível · 01/10/2026
• 5001477-06.2019.8.24.0020
  TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 5001477-65.2026.8.24.0018
  TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 5001479-42.2020.8.24.0019
  TJSC · Apelação cível · autora · 06/10/2026

Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo