Processos de Estado de Santa Catarina (13 de 326)
32.541 processos em que Estado de Santa Catarina aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001460-09.2025.8.24.0036
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5001461-09.2021.4.04.7219
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001463-43.2024.8.24.0021
TJSC · Apelação cível · 22/10/2026 - 5001464-51.2019.8.24.0167
TJSC · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001467-66.2026.8.24.0003
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5001469-68.2019.8.24.0104
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5001470-03.2025.8.24.0085
TJSC · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5001476-57.2022.8.24.0071
TJSC · Apelação cível · 01/10/2026 - 5001477-06.2019.8.24.0020
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5001477-65.2026.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5001479-42.2020.8.24.0019
TJSC · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5001482-63.2024.8.24.0081
TJSC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5001482-14.2026.8.24.0980
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5001485-30.2026.8.24.0119
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5001487-27.2023.8.24.0144
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 5001494-49.2026.8.24.0003
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5001501-96.2026.8.24.0211
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5001503-66.2026.8.24.0211
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5001509-13.2021.8.24.0029
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5001509-69.2026.8.24.0083
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5001514-40.2026.8.24.0003
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5001517-49.2024.8.24.0040
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5001520-75.2012.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5001520-41.2013.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001520-13.2024.8.24.0037
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5001528-82.2026.8.24.0016
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001528-93.2026.8.24.0077
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5001528-60.2026.8.24.0088
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5001529-50.2011.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001529-53.2026.8.24.0053
TJSC · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 26/10/2026 - 5001532-97.2026.8.24.0088
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 5001536-18.2026.8.24.0062
TJSC · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001538-78.2026.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001539-29.2025.8.24.0087
TJSC · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 5001540-76.2025.4.04.7209
TRF4 · Recurso inominado cível · 04/09/2026 - 5001541-23.2023.8.24.0037
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5001546-62.2025.8.24.0041
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5001547-72.2026.8.24.0086
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5001556-96.2020.8.24.0004
TJSC · Apelação cível · 08/10/2026 - 5001556-93.2025.8.24.0013
TJSC · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001559-62.2018.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5001559-70.2026.8.24.0059
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5001563-03.2025.8.24.0008
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 5001564-13.2026.8.24.0053
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5001567-55.2021.8.24.0016
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5001570-29.2025.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5001574-80.2026.8.24.0013
TJSC · Restauração de autos · ré · 26/10/2026 - 5001577-08.2026.8.24.0119
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 5001577-44.2026.8.24.0980
TJSC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001582-87.2026.8.24.0003
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5001585-78.2025.8.24.0067
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5001590-59.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5001591-03.2026.8.24.0083
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5001594-82.2025.8.24.0053
TJSC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5001594-46.2026.8.24.0086
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5001595-71.2026.8.24.0008
TJSC · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5001595-54.2026.8.24.0046
TJSC · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 5001596-57.2023.8.24.0074
TJSC · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5001600-53.2024.8.24.0044
TJSC · Apelação cível · 30/09/2026 - 5001602-50.2026.8.24.0077
TJSC · Usucapião · 23/10/2026 - 5001606-93.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5001606-08.2025.8.24.0050
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001612-98.2025.8.24.0087
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5001612-20.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5001613-86.2026.8.24.0980
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5001614-37.2026.8.24.0086
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5001614-14.2026.8.24.0126
TJSC · Apelação cível · 27/10/2026 - 5001616-25.2023.8.24.0017
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5001617-86.2022.8.24.0003
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 5001622-75.2024.8.24.0056
TJSC · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001622-04.2026.8.24.0057
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001623-54.2026.8.24.0003
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 5001624-25.2021.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 5001625-82.2024.8.24.0071
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001625-19.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5001626-31.2026.8.24.0125
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5001626-04.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5001630-75.2025.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 09/09/2026 - 5001638-92.2026.8.24.0077
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5001641-78.2026.8.24.0002
TJSC · Petição cível · ré · 02/10/2026 - 5001644-65.2022.8.24.0069
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 5001649-25.2024.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5001649-81.2025.8.24.0037
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5001652-78.2023.8.24.0078
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5001653-56.2025.8.24.0090
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 25/09/2026 - 5001654-45.2026.8.24.0045
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5001659-10.2025.8.24.0043
TJSC · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5001659-91.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 5001660-83.2026.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5001665-42.2025.8.24.0940
TJSC · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5001666-62.2022.8.24.0057
TJSC · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 5001667-41.2026.8.24.0143
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5001673-33.2025.8.24.0030
TJSC · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 5001676-77.2019.8.24.0036
TJSC · Apelação cível · 03/11/2026 - 5001676-03.2026.8.24.0046
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5001676-30.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5001677-15.2026.8.24.0910
TJSC · Mandado de segurança cível · autora · 13/10/2026 - 5001679-52.2026.8.24.0047
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 5001682-15.2024.8.24.0940
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5001683-96.2026.8.24.0077
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
Números de Estado de Santa Catarina: tribunais e tipos de processo