Processos de Estado do Acre - Procuradoria Geral (1 de 2)
160 processos em que Estado do Acre - Procuradoria Geral aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000048-64.2024.8.01.0017
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000048-26.2026.8.01.0007
TJAC · Embargos à execução · ré · 26/10/2026 - 0000070-61.2024.8.01.0005
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0000162-59.2012.8.01.0005
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0000490-14.2025.8.01.0011
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 0001969-62.2008.8.01.0003
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0002833-97.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 0006754-59.1997.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0008584-69.2011.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0010801-61.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0600527-92.2014.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0600906-04.2012.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0601382-42.2012.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0602039-76.2015.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0602531-73.2012.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0604254-59.2014.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0604559-14.2012.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0604781-11.2014.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0605816-06.2014.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0700040-77.2018.8.01.0010
TJAC · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0700053-12.2023.8.01.0007
TJAC · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 0700078-42.2025.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0700082-29.2026.8.01.0081
TJAC · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0700101-09.2011.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0700114-75.2025.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0700116-04.2026.8.01.0081
TJAC · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0700122-76.2016.8.01.0011
TJAC · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 0700151-96.2025.8.01.0016
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0700192-90.2016.8.01.0012
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0700253-36.2025.8.01.0011
TJAC · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0700281-52.2021.8.01.0008
TJAC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0700293-43.2024.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0700307-24.2019.8.01.0007
TJAC · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 0700336-69.2025.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0700366-88.2023.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0700431-85.2025.8.01.0010
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0700446-66.2016.8.01.0011
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 29/10/2026 - 0700511-55.2025.8.01.0008
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 0700525-18.2023.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0700570-08.2023.8.01.0010
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 0700571-06.2012.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0700611-47.2024.8.01.0007
TJAC · Usucapião · ré · 26/10/2026 - 0700639-04.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0700642-85.2025.8.01.0022
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0700650-33.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 0700709-95.2025.8.01.0007
TJAC · Usucapião · ré · 25/09/2026 - 0700724-60.2017.8.01.0002
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0700732-46.2025.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0700741-72.2025.8.01.0081
TJAC · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 0700748-38.2024.8.01.0004
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 0700756-91.2024.8.01.0011
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0700787-58.2017.8.01.0011
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0700865-53.2015.8.01.0001
TJAC · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026 - 0700882-35.2024.8.01.0014
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 14/10/2026 - 0700985-29.2025.8.01.0007
TJAC · Usucapião · ré · 24/09/2026 - 0701010-36.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0701051-70.2020.8.01.0011
TJAC · Usucapião · ré · 14/09/2026 - 0701097-32.2024.8.01.0007
TJAC · Embargos de terceiro cível · ré · 26/10/2026 - 0701154-39.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0701177-47.2025.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0701239-02.2025.8.01.0007
TJAC · Usucapião · ré · 08/10/2026 - 0701325-93.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0701363-37.2020.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0701494-80.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0701636-49.2025.8.01.0011
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0701644-90.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0701758-92.2025.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0701796-98.2025.8.01.0003
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0701813-14.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0701910-53.2019.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0701949-45.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0702035-26.2016.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0702121-16.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0702142-47.2022.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0702188-93.2015.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 21/10/2026 - 0702194-61.2019.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0702208-22.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0702273-64.2024.8.01.0001
TJAC · Embargos à execução · ré · 30/10/2026 - 0702479-49.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0702493-33.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0702615-09.2023.8.01.0002
TJAC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0702758-98.2023.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0702830-22.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0702831-46.2018.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0703017-12.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0703072-59.2014.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0703212-15.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0703365-30.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0703732-72.2022.8.01.0001
TJAC · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0703733-73.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 0703734-58.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 0703899-71.2025.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 05/10/2026 - 0704072-95.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 0704258-21.2025.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0704260-88.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0704277-61.2024.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 0705077-39.2023.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0705296-52.2023.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0705632-72.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0705730-07.2024.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
Números de Estado do Acre - Procuradoria Geral: tribunais e tipos de processo