Processos de Estado do Acre (1 de 20)
1.969 processos em que Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000063-14.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000102-60.2024.8.01.0007
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000166-95.2012.8.01.0070
TJAC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000168-19.2024.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0000171-71.2024.8.01.0014
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000237-22.2002.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0000267-34.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0000272-20.2024.8.01.0011
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0000407-88.1989.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 09/11/2026 - 0000416-16.1990.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0000444-71.1996.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 09/11/2026 - 0000582-48.1990.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0000867-74.2009.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000961-94.2024.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0001043-78.2025.8.01.0070
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0001193-49.2000.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0001216-73.2023.8.01.0070
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0001220-12.2012.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0001235-74.1995.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 15/10/2026 - 0001283-33.1995.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 10/11/2026 - 0001333-15.2002.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0001363-50.2002.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 09/11/2026 - 0001432-82.2002.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 09/11/2026 - 0001513-46.1993.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0001521-23.1993.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001530-82.1993.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0001591-35.1996.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026 - 0001615-38.2011.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0001714-18.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001718-55.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0002061-03.1995.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 11/11/2026 - 0002079-90.2009.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0002471-75.2006.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0002565-43.1994.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002684-28.1999.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 02/10/2026 - 0002821-49.1995.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0002967-70.2007.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0003031-03.1995.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0003128-85.2004.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 04/11/2026 - 0003213-47.1999.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 26/10/2026 - 0003383-19.1999.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 10/11/2026 - 0003425-68.1999.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 29/10/2026 - 0003570-07.2011.8.01.0001
TJAC · Execução contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0003721-86.2026.8.16.0014
TJPR · Classificação de crédito público · autora · 06/11/2026 - 0003749-14.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0003756-06.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0003910-29.2003.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0003931-97.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0004002-72.2026.8.16.0004
TJPR · Embargos de declaração cível · autora · 18/09/2026 - 0004032-52.1997.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 10/11/2026 - 0004107-28.1996.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0004700-08.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0004710-86.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0004779-21.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0005017-40.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0005415-84.2005.8.01.0001
TJAC · Execução contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0005818-24.2003.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0005840-81.2023.8.01.0001
STJ · Conflito de competência · ré · 29/10/2026 - 0006000-43.2022.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0006137-12.2018.8.16.0045
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026 - 0006487-38.2007.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0007488-10.1997.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0008452-75.2012.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0008964-34.2007.8.01.0001
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0009060-44.2010.8.01.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0009308-64.1997.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 15/10/2026 - 0009873-28.1997.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 04/11/2026 - 0009883-38.1998.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0009923-78.2002.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0010091-80.2002.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 13/10/2026 - 0010802-46.2006.8.01.0001
STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026 - 0010892-54.2023.8.19.0002
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 17/09/2026 - 0011142-53.2007.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0011529-15.2000.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026 - 0011979-79.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0012406-87.2025.8.16.0056
TJPR · Produção antecipada da prova · ré · 02/10/2026 - 0013018-43.2007.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0013822-89.1999.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0013857-68.2007.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0013990-81.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0014041-05.1999.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0014292-71.2009.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0014406-81.2011.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0014686-20.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0014694-94.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0014746-90.2005.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0015090-76.2002.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0015207-62.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0015209-32.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0015215-39.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 0015331-50.2002.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0015612-98.2005.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 10/11/2026 - 0015772-31.2002.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0015880-31.2000.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 16/09/2026 - 0016153-63.2007.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0017362-38.2005.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0018356-32.2006.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0019318-31.2001.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 18/11/2026 - 0019513-16.2001.8.01.0001
TJAC · Execução de título extrajudicial · autora · 19/10/2026 - 0021592-21.2008.8.01.0001
TJAC · Execução fiscal · autora · 05/11/2026