Estado do Amazonas - Governo do Amazonas: processos na Justiça
Em setembro de 2026, Estado do Amazonas - Governo do Amazonas apareceu em 48 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 71 publicações. Em 96% deles aparece como ré (polo passivo), em 4,2% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 48 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 17 | 35% |
| Procedimento comum cível | 10 | 21% |
| Petição cível | 5 | 10% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 8,3% |
| Ação civil pública cível | 2 | 4,2% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 4,2% |
| Procedimento do juizado especial cível | 2 | 4,2% |
| Tutela antecipada antecedente | 2 | 4,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 4,2% |
| Pedido de providências | 1 | 2,1% |
Como consultar um processo de Estado do Amazonas - Governo do Amazonas
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0296915-44.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · 30/09/2026 - 0299134-30.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 - 0299615-90.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 - 0278057-62.2026.8.04.1000
TJAM · Petição cível · 29/09/2026 - 0285755-22.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 0291268-68.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 0297278-31.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 - 0297631-71.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 - 0297670-68.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 - 0295908-17.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em setembro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Estado do Amazonas - Governo do Amazonas nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.