Processos de Estado do Rio Grande do Norte (1 de 122)
12.157 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000030-82.2009.8.20.0100
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000033-80.2010.8.20.0139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000034-14.1998.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000035-81.1999.8.20.0124
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 26/10/2026 - 0000035-66.2009.8.20.0145
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0000055-61.2006.8.20.0113
TJRN · Desapropriação · autora · 14/10/2026 - 0000058-54.2010.8.20.0152
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000062-53.2006.8.20.0113
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000081-42.2010.8.20.0138
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0000088-86.2008.8.20.0111
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000096-91.2007.8.20.0113
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000098-28.1998.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0000124-73.2010.8.20.0139
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000135-02.2004.8.20.0111
TJRN · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0000194-04.2010.8.20.0103
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000195-96.2009.8.20.0111
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000203-73.2004.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0000235-94.2026.4.05.8401
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0000239-48.2002.8.20.0148
TJRN · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000241-27.2000.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000258-63.2000.8.20.0103
TJRN · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0000266-85.2012.8.20.0146
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000268-35.2026.4.05.9840
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0000273-92.2006.8.20.0112
TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000276-59.2011.8.20.0116
TJRN · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0000318-93.2010.8.20.0100
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000333-44.1997.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000342-89.2026.4.05.9840
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 02/11/2026 - 0000348-48.2009.8.20.0138
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000350-63.2017.8.20.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0000358-43.2026.4.05.9840
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026 - 0000359-86.2005.8.20.0148
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000360-53.2012.8.20.0107
TJRN · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000362-51.2011.8.20.0109
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0000365-68.1996.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0000393-05.2014.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0000409-54.2026.4.05.9840
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0000419-47.2009.8.20.0139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0000424-37.2006.8.20.0119
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0000452-67.2010.8.20.0150
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000503-29.2004.8.20.0105
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000508-67.2016.8.19.0005
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 26/10/2026 - 0000511-62.2008.8.20.0138
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0000512-47.2008.8.20.0138
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0000538-96.2008.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0000613-95.2008.8.20.0102
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0000628-11.2010.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 0000686-19.2009.8.20.0139
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0000732-91.2006.8.20.0113
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000763-87.2010.8.20.0108
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000790-76.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 02/09/2026 - 0000797-22.2012.8.20.0131
TJRN · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0000843-74.2016.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 17/09/2026 - 0000844-85.2011.8.20.0145
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000883-54.2010.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0000888-58.2011.8.20.0128
TJRN · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0000910-22.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 23/09/2026 - 0000924-83.2009.8.20.0124
TJRN · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0000980-29.2007.8.20.0111
TJRN · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0001076-32.2011.8.20.0102
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0001084-77.2010.8.20.0123
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 05/10/2026 - 0001106-25.2011.8.20.0116
TJRN · Ação civil pública cível · 10/09/2026 - 0001119-26.2012.8.20.0104
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001147-58.2012.8.20.0115
TJRN · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0001178-16.2010.8.20.0126
TJRN · Apelação cível · 14/09/2026 - 0001329-42.2010.8.20.0106
TJRN · Usucapião · ré · 24/09/2026 - 0001360-08.2009.8.20.0103
TJRN · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0001398-23.2010.8.20.0123
TJRN · Procedimento comum cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0001409-58.2005.8.20.0113
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0001412-13.2005.8.20.0113
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0001461-54.2010.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0001465-97.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001468-54.2011.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001469-64.2014.8.20.0000
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0001475-25.2001.8.20.0001
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 23/09/2026 - 0001515-98.2007.8.20.0129
TJRN · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0001516-39.2009.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0001518-55.2026.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001607-78.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0001651-17.2005.8.20.0113
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001654-41.2002.8.20.0124
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026 - 0001666-51.2007.8.20.0101
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 0001666-78.2012.8.20.0100
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0001678-06.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0001769-18.2009.8.20.0124
TJRN · Homologação da transação extrajudicial · autora · 07/09/2026 - 0001824-69.2017.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 24/09/2026 - 0001835-18.2005.8.20.0001
TJRN · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0001914-22.1990.8.20.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0001940-11.2009.8.20.0112
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0001983-82.2004.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0002010-92.2017.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0002021-51.1999.8.20.0001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0002063-75.2006.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002069-18.2010.8.20.0100
TJRN · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0002097-50.2006.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0002106-78.2015.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · 02/09/2026 - 0002127-32.2012.8.20.0106
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0002150-94.2007.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0002156-27.2008.8.20.0105
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0002403-20.2008.8.20.0101
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo