Processo 0000508-67.2016.8.19.0005

Envolve Vivo (Telefônica) (parte ré), Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (parte ré) e Banco do Nordeste do Brasil S.A. (parte autora), entre outras 12.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte na Comarca de Arraial do Cabo- Cartório da Vara Única (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório praticado): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Arraial do Cabo- Cartório da Vara Única
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Ato Ordinatório Praticado
Publicações lidas: 5, de 01/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Vivo (Telefônica)
parte ré (polo passivo)
Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras
parte ré (polo passivo)
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Owens-illinois do Brasil Industria e Comercio LTDA
parte ré (polo passivo)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES
parte ré (polo passivo)
Estado do Rio Grande do Norte
parte ré (polo passivo)
Adutora Águas do Rio Grande do Norte LTDA
parte autora (polo ativo)
Álcalis do Rio Grande do Norte S.A. Alcanorte (alcanorte)
parte autora (polo ativo)
Cg Empreendimentos e Participações Societárias LTDA
parte autora (polo ativo)
Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte(cirne)
parte autora (polo ativo)
Companhia Nacional de Alcalis S.A. (cna)
parte autora (polo ativo)
Dream View Empreendimentos Imobiliários Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
Suape Garrido Comércio Internacional LTDA
parte autora (polo ativo)
Superplan Administração de Imóveis e Participações LTDA
parte autora (polo ativo)
Lda Construtora & Loc. de Equipamentos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0005
Número sem pontuação: 00005086720168190005

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Comarca de Arraial do Cabo- Cartório da Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 724 processos neste órgão, a mais recente em 07/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Comarca de Arraial do Cabo- Cartório da Vara Única · Órgãos do TJRJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.