Processos de Estado do Rio Grande do Norte (33 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0804052-66.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0804054-93.2025.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0804056-60.2025.8.20.5102
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0804057-88.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 0804058-52.2024.8.20.5300
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0804058-02.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0804059-84.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804065-97.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0804073-74.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0804083-21.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0804100-96.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0804101-49.2025.8.20.5107
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0804103-06.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0804109-58.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0804111-54.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0804111-86.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0804112-90.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0804116-11.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0804122-82.2021.8.20.5101
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0804130-92.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0804131-71.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0804140-15.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0804141-24.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0804147-93.2024.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0804152-53.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0804155-95.2023.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0804157-43.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0804159-21.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804161-80.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 0804162-65.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 0804163-50.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 0804164-35.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0804168-75.2016.8.20.5124
TJRN · Cumprimento provisório de decisão · ré · 20/10/2026 - 0804172-12.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 0804174-87.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0804176-37.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0804180-21.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0804183-29.2025.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0804188-63.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0804192-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0804193-20.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0804204-51.2025.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 0804211-41.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0804220-03.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0804226-15.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0804230-09.2024.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0804231-34.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0804232-89.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0804234-86.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0804236-54.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0804237-58.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0804242-66.2023.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0804242-29.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0804244-50.2013.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0804249-55.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0804255-60.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0804260-04.2026.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0804261-09.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 29/10/2026 - 0804261-67.2026.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0804266-26.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0804271-05.2017.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0804272-24.2025.8.20.5101
TJRN · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0804272-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804279-88.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0804302-73.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 29/10/2026 - 0804304-43.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0804305-86.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0804305-62.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0804306-81.2025.8.20.5300
TJRN · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0804315-48.2017.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0804315-93.2023.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0804315-33.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0804331-84.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 0804333-54.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804341-90.2024.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0804341-31.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0804342-55.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0804344-53.2026.8.20.5108
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0804346-78.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0804354-30.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0804359-52.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0804366-44.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0804371-34.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 0804372-51.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0804374-86.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 22/09/2026 - 0804374-25.2026.8.20.5129
TJRN · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/10/2026 - 0804378-58.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804382-25.2014.8.20.6001
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0804382-34.2024.8.20.0000
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0804383-11.2025.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0804383-80.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0804386-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804398-17.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0804398-49.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0804399-44.2020.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0804403-67.2023.8.20.5101
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0804415-61.2026.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0804418-42.2025.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 16/10/2026 - 0804421-92.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0804423-37.2024.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 05/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo