Processos de Estado do Rio Grande do Norte (34 de 127)
12.623 processos em que Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0804426-55.2024.8.20.5108
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0804430-44.2024.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0804434-19.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0804434-91.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0804435-67.2026.8.20.5101
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0804446-02.2026.8.20.5100
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 0804449-60.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804456-52.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0804469-15.2021.8.20.5102
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0804474-49.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0804477-28.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804483-29.2026.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0804484-14.2026.8.20.5100
TJRN · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0804488-22.2024.8.20.5100
TJRN · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0804490-92.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0804496-34.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 0804497-44.2025.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0804498-23.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0804500-39.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0804503-26.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0804504-11.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0804506-78.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804520-38.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0804523-61.2024.8.20.5106
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0804532-76.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 0804533-61.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804535-96.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0804536-55.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0804541-96.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0804542-23.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0804543-02.2026.8.20.5100
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0804549-15.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0804552-28.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0804553-71.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0804554-95.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0804559-24.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0804560-05.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0804564-77.2023.8.20.5101
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0804565-27.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0804567-94.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0804570-52.2021.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0804571-43.2026.8.20.5108
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804573-04.2022.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 0804578-26.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0804580-93.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0804586-52.2025.8.20.5300
TJRN · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 0804589-55.2022.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0804596-54.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0804596-62.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 0804601-64.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0804604-82.2026.8.20.5124
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804607-52.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0804624-03.2018.8.20.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 15/10/2026 - 0804625-39.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0804626-89.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 0804628-93.2025.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 0804630-61.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0804633-69.2025.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0804637-72.2025.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0804646-10.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0804648-82.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026 - 0804649-09.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0804652-22.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0804653-02.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0804653-07.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804654-84.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0804658-24.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0804659-09.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0804662-66.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0804663-51.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0804664-31.2021.8.20.5124
TJRN · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0804666-10.2025.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · nos dois polos · 29/09/2026 - 0804666-06.2026.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0804667-30.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0804672-52.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0804672-13.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0804674-80.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0804675-07.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026 - 0804677-35.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0804678-22.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 0804678-39.2025.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0804686-98.2025.8.20.5108
TJRN · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0804687-79.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804688-40.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0804693-86.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0804700-78.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0804712-68.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0804713-77.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0804714-38.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0804718-89.2024.8.20.5124
TJRN · Cumprimento provisório de decisão · ré · 14/10/2026 - 0804722-15.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0804733-87.2025.8.20.5103
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 0804738-66.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0804741-21.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0804746-43.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 0804751-57.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 0804753-89.2022.8.20.5101
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0804757-96.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 0804761-36.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0804766-05.2024.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo