Processo 0804586-52.2025.8.20.5300

Envolve Estado do Rio Grande do Norte (parte ré), Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte (destinatária de publicação) e Procuradoria Geral do Estado de Rio Grande do Norte (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 5, de 16/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Norte
parte ré (polo passivo)
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
destinatária de publicação
Procuradoria Geral do Estado de Rio Grande do Norte
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 5300
Número sem pontuação: 08045865220258205300

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.480 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

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