Processos de Estado do Rio Grande do Sul (51 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5010452-49.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010453-34.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010456-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010460-20.2024.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5010466-64.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5010467-12.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010469-85.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010471-83.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5010477-08.2025.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 5010477-62.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010479-32.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010482-84.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010482-78.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010483-63.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010486-37.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5010487-09.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5010487-91.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010489-68.2023.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5010493-47.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5010494-05.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5010495-95.2020.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5010496-68.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010496-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010497-53.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010497-84.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010498-69.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5010502-26.2023.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5010503-60.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010504-45.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010504-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 30/10/2026 - 5010505-33.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 5010505-61.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010508-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010508-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5010511-62.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5010512-22.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010516-59.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010516-50.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5010518-94.2025.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 01/10/2026 - 5010524-36.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010526-24.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5010526-06.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010528-73.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010537-66.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5010542-61.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5010543-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010544-79.2019.8.21.0019
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 5010546-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5010548-88.2021.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010548-95.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5010551-68.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5010551-81.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5010555-33.2025.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5010555-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5010557-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 11/09/2026 - 5010558-15.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5010559-49.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5010560-12.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5010563-64.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 23/10/2026 - 5010568-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010571-59.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5010574-90.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5010576-60.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5010576-57.2025.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5010587-65.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5010588-49.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5010589-24.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5010592-63.2024.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · 23/09/2026 - 5010598-42.2023.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5010598-02.2024.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5010606-82.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5010607-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010612-08.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5010621-67.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5010628-18.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010628-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 30/10/2026 - 5010629-88.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010633-85.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010633-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010641-94.2023.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5010661-18.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010662-34.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5010675-30.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5010677-68.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010677-54.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5010678-85.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010679-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010680-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010682-91.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010682-76.2025.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010684-91.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5010692-81.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5010693-54.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 13/10/2026 - 5010696-09.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5010698-76.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5010699-20.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010699-84.2025.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5010706-25.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5010707-38.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010709-64.2011.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo