Processos de Estado do Rio Grande do Sul (52 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5010712-43.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5010714-96.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010718-36.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010719-93.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 07/10/2026 - 5010725-07.2024.8.21.0019
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/09/2026 - 5010726-55.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010729-03.2026.8.21.0010
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5010730-44.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010732-51.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5010734-43.2024.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5010738-58.2026.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 25/09/2026 - 5010742-95.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5010746-04.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010764-28.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5010764-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010775-13.2023.8.21.0037
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5010775-85.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010776-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010777-24.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5010778-28.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5010787-77.2026.4.04.7102
TRF4 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 14/09/2026 - 5010791-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010794-45.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5010796-08.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010800-52.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5010803-68.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5010821-28.2026.4.04.7110
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 5010822-06.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010822-13.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5010824-29.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5010834-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010836-94.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5010838-46.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 5010838-64.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5010841-62.2025.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5010841-19.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5010846-08.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5010851-07.2022.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5010851-63.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 5010856-06.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5010857-18.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010860-40.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010863-96.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5010868-48.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010872-78.2021.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5010878-61.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010881-64.2023.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5010883-86.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5010884-96.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5010899-68.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010903-56.2021.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5010903-08.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010905-29.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5010905-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010909-81.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5010910-47.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5010910-75.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5010913-21.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010917-58.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010920-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5010921-98.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5010923-43.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010923-74.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 5010926-51.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5010928-65.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010928-87.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010931-87.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5010931-45.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5010934-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 02/10/2026 - 5010936-64.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010940-04.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010941-71.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5010942-05.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010948-09.2023.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010948-29.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5010950-67.2025.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010956-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5010958-49.2024.8.21.0004
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5010959-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5010959-07.2026.8.24.0125
TJSC · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026 - 5010964-63.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 08/10/2026 - 5010973-43.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5010975-26.2022.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5010978-43.2021.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5010990-58.2024.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5010991-34.2023.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5010993-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010994-52.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5010997-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011004-96.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 5011005-81.2025.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011005-14.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5011006-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5011022-44.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5011023-14.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011023-29.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5011025-15.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011026-17.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5011026-90.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5011026-66.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo