Processos de Estado do Rio Grande do Sul (82 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5030792-68.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 23/10/2026 - 5030799-82.2024.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5030809-64.2016.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 21/09/2026 - 5030846-02.2023.8.21.7000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 5030856-57.2024.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5030857-25.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5030867-31.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5030875-05.2026.4.04.0000
TRF4 · Ação rescisória · ré · 15/09/2026 - 5030888-72.2018.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5030893-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 02/09/2026 - 5030904-06.2022.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5030906-28.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5030918-76.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5030938-67.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5030954-81.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5030956-76.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5030968-90.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5030969-75.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5030978-37.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5030980-24.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5030982-74.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5030987-96.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5030988-17.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5030995-85.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5031004-10.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 5031010-33.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5031010-24.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5031053-41.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5031112-42.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031121-80.2025.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5031180-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031187-25.2013.8.21.0001
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 5031189-73.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5031192-03.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5031199-20.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5031208-93.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5031212-91.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 5031218-26.2025.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5031240-59.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 04/09/2026 - 5031245-08.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5031270-37.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5031294-92.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5031303-24.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031330-67.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 04/09/2026 - 5031360-80.2023.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5031360-30.2025.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5031413-53.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031420-52.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5031427-11.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5031430-89.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5031433-16.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5031436-54.2025.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5031438-66.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5031439-51.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031449-95.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5031450-80.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5031459-97.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5031463-37.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5031469-44.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5031478-06.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5031513-63.2025.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5031515-19.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5031530-02.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5031536-83.2022.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5031562-74.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031562-07.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5031585-25.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 08/09/2026 - 5031599-53.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5031607-59.2015.8.21.0001
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 5031611-13.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5031618-91.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 5031619-97.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5031660-30.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5031663-98.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5031672-20.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5031712-39.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5031724-06.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5031753-93.2022.8.21.0021
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5031763-17.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5031763-14.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5031783-39.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5031790-28.2023.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5031802-10.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5031813-61.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5031827-70.2023.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5031831-50.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5031833-51.2026.8.21.0010
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5031842-53.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5031847-86.2023.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5031879-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 5031909-54.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5031945-97.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5031980-84.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5031991-57.2024.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5031992-68.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5032032-52.2016.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5032075-23.2015.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5032079-26.2016.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5032083-66.2026.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 5032089-31.2021.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo