Processo 5031330-67.2026.4.04.0000

Envolve Defensoria Publica da Uniao (parte autora), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Estado do Rio Grande do Sul (destinatária de publicação), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível em Sistema Conciliação - TRF4 (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Sistema Conciliação - TRF4
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 04/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 04/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50313306720264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Sistema Conciliação - TRF4

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 506 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, petição cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Sistema Conciliação - TRF4 · Órgãos do TRF4

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.