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Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai apareceu em 140 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 155 publicações. Em 52% deles aparece como ré (polo passivo), em 46% como autora (polo ativo) e em 1,7% nos dois polos.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TRF490
64%
STJ24
17%
TRF510
7,1%
TRF17
5%
TJSC4
2,9%
TRF62
1,4%
TJMT1
0,7%
TJMG1
0,7%
TJRS1
0,7%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível26
19%
Agravo de instrumento25
18%
Procedimento comum cível21
15%
Agravo em recurso especial19
14%
Ação civil pública cível13
9,3%
Apelação / remessa necessária7
5%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública6
4,3%
Recurso especial5
3,6%
Petição cível4
2,9%
Reintegração / manutenção de posse3
2,1%

Como consultar um processo de Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 167 processos de Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026140
setembro de 2026155

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.