Processos de Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai (1 de 2)

173 processos em que Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0001570-09.2012.4.03.6005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
0001571-55.2002.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
0001756-19.2005.4.03.6121
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
0001768-96.2000.4.01.3200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
0002372-69.2011.4.01.3815
TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
0002399-88.2006.4.01.3310
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
0002674-61.2015.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
0004407-02.2006.4.01.3807
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
0004520-18.2004.4.01.4100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0005542-35.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
0005808-22.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
0006076-67.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · 30/10/2026
0006084-29.2008.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
0008274-44.2007.4.01.3200
TRF1 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 02/09/2026
0008663-71.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 27/10/2026
0008665-41.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
0008830-88.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026
0009141-49.2013.4.01.3807
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/09/2026
0009316-64.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
0010500-46.2012.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
0010822-84.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
0011570-19.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026
0011699-24.2026.4.05.8108
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026
0012754-11.2007.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
0013041-47.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026
0015418-41.2013.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
0016812-94.2015.4.01.3600
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0028022-55.2009.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
0042980-65.2025.4.05.8000
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 02/10/2026
0043837-05.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
0051895-06.2009.8.09.0051
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
0060198-63.2026.4.05.8100
TRF5 · Ação civil pública cível · 26/10/2026
0083703-16.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026
0800561-42.2012.4.05.8100
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
0820724-78.2019.4.05.8300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
1000346-97.2018.4.01.3601
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
1001253-23.2018.4.01.3100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
1001411-95.2026.4.01.4200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
1003366-40.2021.4.01.4200
TRF1 · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
1004238-14.2022.4.01.3200
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
1004451-46.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
1008895-65.2019.4.01.3600
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
1009187-10.2024.4.01.0000
TRF1 · Embargos de declaração cível · ré · 25/09/2026
1009493-76.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
1024735-51.2024.4.01.3500
TRF1 · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026
1034696-25.2024.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
1036956-17.2020.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
1054589-02.2024.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
1056442-58.2020.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
1089957-04.2026.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
4001280-74.2026.8.26.0244
TJSP · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026
5000074-32.2026.8.24.0060
TJSC · Apelação cível · 21/10/2026
5000081-75.2007.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026
5000224-73.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
5000411-94.2024.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
5000568-91.2026.8.24.0060
TJSC · Apelação cível · 19/10/2026
5000695-42.2023.4.04.7200
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · autora · 06/10/2026
5000896-86.2018.4.04.7013
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5001018-39.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026
5001096-59.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5001100-96.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5001156-32.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
5001178-90.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
5001209-79.2026.8.24.0060
TJSC · Apelação cível · 13/10/2026
5001544-68.2010.4.04.7006
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
5001550-90.2016.4.04.7127
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
5001968-92.2024.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
5002058-51.2011.4.04.7017
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5002171-05.2026.8.24.0060
TJSC · Apelação cível · 22/10/2026
5002475-25.2018.4.03.6002
TRF3 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
5002547-27.2025.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
5002589-31.2021.4.04.7133
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
5002632-41.2024.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
5002686-57.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
5002743-41.2018.4.04.7202
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 08/10/2026
5002889-02.2026.8.24.0060
TJSC · Procedimento comum cível · 19/10/2026
5002899-46.2026.8.24.0060
TJSC · Procedimento comum cível · 16/10/2026
5002900-31.2026.8.24.0060
TJSC · Procedimento comum cível · 19/10/2026
5003037-13.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
5003127-60.2025.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5003293-31.2017.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
5004032-62.2021.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
5004197-41.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
5004456-34.2026.4.04.7117
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
5004638-17.2026.4.04.7118
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026
5004665-78.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · 18/09/2026
5004834-97.2024.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5005052-18.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
5005053-03.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
5005054-85.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
5005055-70.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
5005056-55.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
5005057-40.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
5005067-84.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
5005137-04.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026
5005316-35.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
5005324-12.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
5005332-86.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026
5005368-54.2018.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5005465-31.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026

Números de Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai: tribunais e tipos de processo