Processo 5000896-86.2018.4.04.7013
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na SECRETARIA DA 12a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- SECRETARIA DA 12a. TURMA
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 21/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 2, de 01/09/2026 a 21/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
parte autora (polo ativo) - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 7013
- Número sem pontuação
- 50008968620184047013
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
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