Processos de Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai (2 de 2)
176 processos em que Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005368-54.2018.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005465-31.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 5005466-16.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 5005468-83.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 5005668-08.2026.4.04.7209
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5006216-27.2026.4.04.7114
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 5006309-23.2026.4.04.7006
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 5006709-70.2022.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5007272-53.2011.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5007513-71.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5007546-26.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5007941-03.2020.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5008611-10.2012.4.04.7202
TRF4 · Usucapião · autora · 27/10/2026 - 5008797-02.2013.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5009153-94.2013.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5009632-79.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5009655-76.2026.4.04.7104
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5009765-09.2025.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · 14/09/2026 - 5011212-10.2026.4.04.7004
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 5011236-74.2021.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5011332-16.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5012102-80.2025.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5012902-10.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5013849-10.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5017396-49.2026.4.04.7208
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 19/10/2026 - 5017769-80.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5019637-05.2026.4.04.7108
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 5020323-80.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5021960-07.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 05/11/2026 - 5021986-11.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5022678-10.2026.4.04.7001
TRF4 · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 29/09/2026 - 5023971-66.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5030893-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 02/09/2026 - 5031004-10.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 5031330-67.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 04/09/2026 - 5031585-25.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 08/09/2026 - 5031658-94.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 08/09/2026 - 5032024-72.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 28/09/2026 - 5032761-39.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 02/10/2026 - 5032930-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5033847-45.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 24/09/2026 - 5033934-98.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 02/10/2026 - 5034008-55.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 25/09/2026 - 5034534-53.2026.4.04.7200
TRF4 · Consignação em pagamento · autora · 28/09/2026 - 5034548-37.2026.4.04.7200
TRF4 · Consignação em pagamento · autora · 28/09/2026 - 5034549-22.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 5034551-89.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 5034703-40.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 5034753-66.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 5034773-57.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 5034774-42.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 5034846-63.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5034936-37.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5034939-89.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5034999-62.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5035621-13.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 07/10/2026 - 5036909-32.2021.4.03.6100
TRF3 · Interdito proibitório · autora · 28/10/2026 - 5036923-14.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5036949-75.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 19/10/2026 - 5037079-65.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · ré · 16/10/2026 - 5037250-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 19/10/2026 - 5037368-95.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5039384-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 03/11/2026 - 5050683-16.2024.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5059759-84.2026.4.04.7100
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026 - 5060961-96.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5061795-02.2026.4.04.7100
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 5063917-85.2026.4.04.7100
TRF4 · Protesto · ré · 30/09/2026 - 5064790-85.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 5064930-22.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5068465-56.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5069057-47.2019.4.04.7100
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026 - 5077430-28.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5077711-13.2025.4.04.7100
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 5084886-90.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 10/09/2026 - 5091277-61.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 21/10/2026
Números de Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai: tribunais e tipos de processo