Processo 5036909-32.2021.4.03.6100

Envolve Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Interdito proibitório na 13ª Vara Cível Federal de São Paulo (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (edital): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Interdito proibitório
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Edital
Publicações lidas: 6, de 21/09/2026 a 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 6100
Número sem pontuação: 50369093220214036100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é interdito proibitório

Ação possessória: protege quem tem a posse de um bem contra quem a tomou, ameaça ou perturba. (CPC, arts. 554 a 568)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.960 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 13ª Vara Cível Federal de São Paulo · Órgãos do TRF3

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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