Processo 5031753-93.2022.8.21.0021

Envolve Banco do Brasil (parte autora), Santander (parte autora) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (parte autora), entre outras 16.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 06/11/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 06/11/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 1, em 06/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco do Brasil
parte autora (polo ativo)
Santander
parte autora (polo ativo)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
parte autora (polo ativo)
Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.
parte autora (polo ativo)
Bradesco
parte autora (polo ativo)
Cielo S.A. - Instituicao de Pagamento
parte autora (polo ativo)
Estado do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Hipercard Banco Multiplo S.A.
parte autora (polo ativo)
Banco Bankpar S.A.
parte autora (polo ativo)
Redecard Instituicao de Pagamento S.A.
parte autora (polo ativo)
Quero-quero Verdecard Instituicao de Pagamento S.A.
parte autora (polo ativo)
Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Confianca - Sicredi Confianca
parte autora (polo ativo)
Di Canalli Comercio, Transportes e Empreendimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Candall Comercio, Transportes e Empreendimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - Detran/rs
parte autora (polo ativo)
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - Cblc
parte autora (polo ativo)
Hrm Engenharia e Contrucoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Registradores Imobiliarios de Sao Paulo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 50317539320228210021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 26.493 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

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