Processos de Fazenda Nacional (44 de 128)

12.724 processos em que Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0800728-96.2025.4.05.8102
  TRF5 · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0800729-60.2025.4.05.8109
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0800752-20.2024.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0800772-60.2012.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0800779-08.2019.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026
• 0800780-02.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0800790-80.2023.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0800791-65.2023.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0800791-31.2024.4.05.8402
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 12/10/2026
• 0800799-08.2024.4.05.8305
  TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0800808-63.2018.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0800810-51.2021.4.05.8302
  TRF5 · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 23/09/2026
• 0800812-40.2024.4.05.8100
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026
• 0800838-26.2020.4.05.8311
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0800840-14.2020.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0800841-91.2023.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0800843-07.2022.4.05.8302
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026
• 0800845-94.2019.4.05.8200
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0800846-72.2025.4.05.8102
  TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0800847-70.2024.4.05.8303
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0800849-93.2022.4.05.8308
  STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0800850-53.2023.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0800850-19.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0800858-29.2024.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0800884-37.2023.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0800889-21.2025.4.05.8001
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0800895-76.2017.4.05.8302
  TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0800901-98.2022.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0800911-50.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0800915-23.2019.4.05.8100
  TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026
• 0800920-12.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0800920-02.2020.4.05.8103
  STJ · Recurso especial · ré · 15/09/2026
• 0800927-92.2023.4.05.8101
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0800929-03.2025.4.05.8001
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0800930-56.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0800930-89.2024.4.05.8302
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0800931-65.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0800956-58.2022.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0800960-51.2024.4.05.8100
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0800970-61.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026
• 0800975-05.2019.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 0800979-38.2021.4.05.8302
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0800986-07.2021.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 0800990-30.2022.4.05.8303
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0800991-56.2019.4.05.8000
  STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026
• 0800991-09.2022.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0800996-73.2023.4.05.8312
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0800999-69.2025.4.05.8308
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0801010-31.2021.4.05.8311
  TRF5 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0801020-64.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0801021-49.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0801022-05.2021.4.05.8001
  TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 0801030-11.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0801032-57.2023.4.05.8202
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 0801037-57.2020.4.05.8308
  STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026
• 0801049-14.2019.4.05.8500
  STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0801050-60.2023.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0801060-46.2019.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0801061-41.2024.4.05.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 0801066-63.2024.4.05.0000
  STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 0801066-82.2025.4.05.8001
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0801068-14.2023.4.05.8101
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0801069-81.2023.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026
• 0801071-90.2019.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0801074-53.2025.4.05.8100
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026
• 0801075-82.2023.4.05.8302
  STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0801080-79.2019.4.05.8000
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0801090-17.2024.4.05.8302
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0801091-52.2017.4.05.8300
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026
• 0801093-17.2025.4.05.8308
  TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0801106-11.2025.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
• 0801110-64.2017.4.05.8201
  STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
• 0801110-33.2023.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0801120-43.2024.4.05.8305
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0801126-43.2025.4.05.8102
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0801130-87.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0801131-72.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0801139-49.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0801141-19.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0801150-49.2022.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 08/09/2026
• 0801158-88.2024.4.05.8100
  TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0801162-97.2025.4.05.8001
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0801163-35.2019.4.05.8311
  STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0801171-54.2024.4.05.8305
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0801176-06.2024.4.05.8102
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0801185-81.2023.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0801186-77.2022.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 05/11/2026
• 0801193-87.2020.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0801194-27.2024.4.05.8102
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026
• 0801203-57.2022.4.05.8102
  TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026
• 0801206-67.2017.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0801218-48.2021.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0801219-66.2017.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0801225-73.2017.4.05.8302
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0801235-55.2019.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 0801245-92.2020.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0801252-23.2016.4.05.8001
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0801252-64.2023.4.05.8102
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0801255-41.2024.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0801256-71.2018.4.05.8201
  TRF5 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026

Números de Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo