Processos de Fazenda Pública da União (1 de 1)

28 processos em que Fazenda Pública da União aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000243-90.2004.8.25.0014
  TJSE · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0000921-50.2026.8.16.0155
  TJPR · Usucapião · 02/10/2026
• 0006272-40.2020.8.19.0087
  TJRJ · Usucapião · ré · 29/09/2026
• 0047483-53.1996.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 0055397-46.2011.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0125920-73.2003.8.26.0100
  TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026
• 0134788-74.2022.8.19.0001
  TJRJ · Usucapião · ré · 17/09/2026
• 0301038-97.2013.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0302823-60.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0408763-53.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 21/10/2026
• 0503912-56.2016.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 03/09/2026
• 0563345-06.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 16/10/2026
• 0705470-70.2026.8.07.0007
  TJDFT · Usucapião · 02/09/2026
• 0778792-96.2026.8.07.0016
  TJDFT · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0800440-27.2025.8.20.5151
  TJRN · Apelação cível · 27/10/2026
• 0800722-41.2024.8.20.5138
  TJRN · Apelação cível · 21/10/2026
• 0847883-28.2025.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0870549-86.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
• 1014016-81.2020.8.26.0602
  TJSP · Apelação cível · 20/10/2026
• 5229610-45.2024.8.09.0011
  TJGO · Usucapião · 02/10/2026
• 5400521-96.2026.8.09.0051
  TJGO · Usucapião · 15/10/2026
• 5453183-49.2026.8.09.0144
  TJGO · Classificação de crédito público · autora · 16/09/2026
• 5559241-97.2026.8.09.0137
  TJGO · Incidente de suspeição cível · 03/09/2026
• 5666451-08.2023.8.09.0011
  TJGO · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 5808975-33.2026.8.09.0137
  TJGO · Agravo de instrumento · 05/10/2026
• 5895007-42.2025.8.09.0051
  TJGO · Usucapião · 14/10/2026
• 5967848-24.2026.8.09.0011
  TJGO · Usucapião · 30/09/2026
• 6081525-90.2024.8.09.0079
  TJGO · Usucapião · ré · 26/10/2026

Números de Fazenda Pública da União: tribunais e tipos de processo