Fazenda Pública da União: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Fazenda Pública da União apareceu em 20 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 23 publicações. Em 75% deles aparece como ré (polo passivo), em 25% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Usucapião | 13 | 65% |
| Apelação cível | 3 | 15% |
| Agravo de instrumento | 2 | 10% |
| Execução fiscal | 1 | 5% |
| Procedimento comum cível | 1 | 5% |
Como consultar um processo de Fazenda Pública da União
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0778792-96.2026.8.07.0016
TJDFT · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0301038-97.2013.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0408763-53.2013.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 21/10/2026 - 0800722-41.2024.8.20.5138
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 1014016-81.2020.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 0563345-06.2016.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 16/10/2026 - 0125920-73.2003.8.26.0100
TJSP · Usucapião · 15/10/2026 - 5400521-96.2026.8.09.0051
TJGO · Usucapião · 15/10/2026 - 5895007-42.2025.8.09.0051
TJGO · Usucapião · 14/10/2026 - 0800440-27.2025.8.20.5151
TJRN · Apelação cível · 07/10/2026 - 5808975-33.2026.8.09.0137
TJGO · Agravo de instrumento · 05/10/2026 - 5229610-45.2024.8.09.0011
TJGO · Usucapião · 02/10/2026
Ver todos os 28 processos de Fazenda Pública da União com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 20 |
| setembro de 2026 | 22 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Fazenda Pública da União nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.