Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (14 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001836-90.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0001839-35.1984.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001839-89.2010.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001841-50.1996.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001841-40.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0001844-14.2010.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001845-29.2025.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001850-17.2001.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001851-95.2012.8.26.0247
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0001852-30.2006.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001854-41.2025.8.26.0038
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 0001857-09.2013.8.26.0493
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0001860-97.2025.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0001860-30.2026.8.26.0453
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/11/2026 - 0001861-68.2001.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0001862-74.2006.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001871-56.2002.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001873-36.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0001875-89.2014.8.26.0462
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001877-98.2024.8.26.0659
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 21/09/2026 - 0001879-06.2025.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0001885-40.2009.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 0001886-25.2002.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0001889-03.2015.8.26.0280
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001889-56.2021.8.26.0453
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0001890-85.2015.8.26.0280
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001891-70.2015.8.26.0280
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0001895-53.2026.8.16.0037
TJPR · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026 - 0001899-63.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0001900-19.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0001903-03.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001907-30.2024.8.26.0176
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0001907-12.2026.8.26.0224
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 06/11/2026 - 0001908-05.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001912-28.2006.8.26.0582
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001916-73.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001926-50.2007.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001926-94.2026.8.26.0037
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0001927-74.2003.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001928-36.2023.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0001930-68.1999.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001932-57.2007.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0001932-54.2013.8.26.0103
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0001933-61.2020.8.26.0663
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0001935-47.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0001936-75.1999.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001936-77.2024.8.26.0565
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001937-17.2011.8.26.0695
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001943-86.2007.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001944-71.2007.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001948-68.1996.8.26.0405
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0001948-68.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0001950-38.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0001950-10.2026.8.26.0624
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 22/10/2026 - 0001951-72.1982.8.26.0224
TJSP · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 0001952-87.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0001955-88.2025.8.26.0358
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0001959-07.2013.8.26.0404
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0001973-31.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0001977-68.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0001979-46.1998.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001981-24.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001984-81.2020.8.26.0272
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0001989-17.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001992-26.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 02/10/2026 - 0001998-44.2024.8.26.0266
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 01/09/2026 - 0002004-92.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0002008-32.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0002010-32.2007.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002013-84.2007.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002017-38.2023.8.26.0152
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 03/11/2026 - 0002019-84.2025.8.26.0201
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0002025-27.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0002028-11.2026.8.26.0266
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/09/2026 - 0002038-74.2026.8.26.0292
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0002038-45.2026.8.26.0625
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0002039-59.2003.8.26.0100
TJSP · Procedimento sumário · autora · 08/10/2026 - 0002039-97.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0002040-93.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0002044-83.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0002047-64.2017.8.26.0514
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0002047-86.2025.8.26.0319
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0002047-85.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0002049-55.2000.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0002050-37.2026.8.26.0309
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0002057-85.2022.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0002070-33.1982.8.26.0224
TJSP · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 0002082-87.2025.8.26.0176
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0002087-15.2024.8.26.0445
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0002088-23.2013.8.26.0368
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0002094-84.2025.8.26.0505
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0002095-38.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0002096-55.2024.8.26.0322
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0002097-60.2014.8.26.0655
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0002099-60.2004.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002099-85.2017.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0002099-86.2026.8.26.0565
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0002101-69.2025.8.26.0572
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0002106-33.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0002107-67.2022.8.26.0609
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 15/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo