Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (15 de 125)

12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002108-12.2019.8.26.0624
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0002108-03.2024.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0002112-79.2026.8.26.0664
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026
• 0002113-06.2016.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 06/11/2026
• 0002118-90.2001.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0002118-81.2025.8.26.0483
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026
• 0002125-48.2006.8.26.0642
  TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0002127-25.2019.8.26.0266
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0002129-22.2001.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0002130-76.2015.8.26.0053
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 0002132-53.2025.8.26.0099
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026
• 0002133-50.2025.8.26.0483
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0002136-11.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0002141-10.2022.8.26.0070
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
• 0002142-80.2010.8.26.0695
  TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0002144-85.2011.8.26.0575
  TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0002145-06.2021.8.26.0483
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0002146-96.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
• 0002147-48.2026.8.26.0176
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 23/09/2026
• 0002150-45.2023.8.26.0099
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0002150-43.2025.8.26.0077
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 0002151-39.2024.8.26.0505
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026
• 0002164-52.2021.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0002167-31.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0002177-95.2012.8.26.0363
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0002182-86.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0002183-20.2010.8.26.0025
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026
• 0002183-42.2010.8.26.0341
  TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0002185-12.2024.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026
• 0002189-66.2019.8.26.0201
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0002190-34.2025.8.26.0268
  TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 28/10/2026
• 0002192-82.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0002192-04.2025.8.26.0268
  TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 07/10/2026
• 0002195-63.2005.8.26.0363
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002195-56.2024.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0002197-41.2025.8.26.0457
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0002197-71.2026.8.26.0565
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0002205-76.2019.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 23/10/2026
• 0002207-79.2026.8.26.0189
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
• 0002208-11.2025.8.26.0024
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0002216-03.2025.8.26.0019
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0002216-13.2026.8.26.0554
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 0002218-02.2013.8.26.0404
  TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0002219-77.2025.8.26.0529
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0002226-70.2008.8.26.0301
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0002231-55.2025.8.26.0347
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0002234-97.2017.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0002236-79.2026.8.26.0529
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0002241-07.2018.8.26.0457
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
• 0002243-63.2006.8.26.0435
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0002244-10.2026.8.26.0609
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0002252-02.2009.8.26.0053
  TJSP · Usucapião · ré · 06/11/2026
• 0002255-58.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0002257-46.2019.8.26.0191
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
• 0002259-90.2008.8.26.0582
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0002260-80.2026.8.26.0441
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
• 0002268-27.2015.8.26.0220
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0002269-17.2005.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0002272-24.2026.8.26.0529
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0002273-57.2005.8.26.0363
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0002276-45.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
• 0002278-80.1983.8.26.0224
  TJSP · Desapropriação · autora · 14/09/2026
• 0002281-12.2011.8.26.0270
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0002281-45.2021.8.26.0081
  TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026
• 0002283-92.2025.8.26.0495
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0002285-29.2024.8.26.0291
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0002290-23.2015.8.26.0176
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026
• 0002298-64.2011.8.26.0394
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0002299-73.2021.8.26.0014
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026
• 0002299-77.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0002302-32.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0002305-14.2026.8.26.0529
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
• 0002306-59.2024.8.26.0079
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0002318-25.2022.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 08/10/2026
• 0002319-68.2026.8.26.0441
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026
• 0002326-40.2026.8.26.0577
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
• 0002329-07.2023.8.26.0510
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0002334-27.2004.8.26.0435
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0002336-46.2024.8.26.0483
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0002336-59.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0002347-41.2025.8.26.0483
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0002347-16.2026.8.26.0286
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026
• 0002350-78.2004.8.26.0435
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002351-91.2024.8.26.0296
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0002353-33.2004.8.26.0435
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002353-29.2021.8.26.0082
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0002354-18.2004.8.26.0435
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002354-62.2025.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0002354-84.2026.8.26.0099
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
• 0002355-74.2009.8.26.0484
  TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026
• 0002357-60.2026.8.26.0189
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0002359-02.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026
• 0002359-30.2026.8.26.0189
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0002368-85.2025.8.26.0428
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026
• 0002372-98.2025.8.26.0533
  TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 04/11/2026
• 0002373-66.2012.8.26.0589
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0002377-26.2022.8.26.0566
  TJSP · Classificação de crédito público · ré · 17/09/2026
• 0002378-08.2026.8.26.0554
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
• 0002385-43.2019.8.26.0037
  TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 01/10/2026
• 0002394-79.2014.8.26.0554
  TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026

Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo