Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (16 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002407-23.2001.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002409-38.2019.8.26.0533
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0002411-51.2026.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0002417-58.2026.8.26.0019
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0002418-70.2023.8.26.0529
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0002426-25.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0002427-15.2018.8.26.0268
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002427-30.2022.8.26.0347
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0002431-78.2022.8.26.0505
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 09/09/2026 - 0002439-14.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0002441-23.2022.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 06/11/2026 - 0002441-52.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 10/09/2026 - 0002457-23.1999.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002460-98.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0002464-25.1993.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0002464-17.2004.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002473-41.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0002478-73.2025.8.26.0270
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0002483-37.2007.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002484-05.2019.8.26.0266
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0002487-34.2010.8.26.0505
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0002491-18.2007.8.26.0104
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002492-03.2007.8.26.0104
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002492-97.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0002503-42.2019.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0002513-25.2013.8.26.0344
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0002518-45.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0002522-30.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026 - 0002524-93.2022.8.26.0132
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002527-32.2002.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002527-04.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0002529-77.2024.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0002530-07.2026.8.26.0441
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0002532-26.2016.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0002538-61.2026.8.26.0189
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/11/2026 - 0002545-38.2020.8.26.0068
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 28/10/2026 - 0002549-24.2006.8.26.0082
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0002551-41.2002.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0002551-24.2019.8.26.0248
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0002556-95.2025.8.26.0099
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0002560-89.1981.8.26.0224
TJSP · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 0002561-54.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0002567-38.2011.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002570-90.2011.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002571-71.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0002579-75.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/09/2026 - 0002583-72.2024.8.26.0565
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0002585-83.2025.8.26.0637
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0002588-20.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0002591-34.2026.8.26.0224
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 17/09/2026 - 0002593-59.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0002601-53.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0002604-07.2003.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002604-88.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0002608-54.2020.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002611-75.1998.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0002612-28.2020.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0002617-11.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002619-78.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002620-92.2026.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0002623-94.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0002629-85.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0002631-15.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0002633-44.2021.8.26.0132
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0002634-47.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002636-44.2005.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002637-56.2025.8.26.0483
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0002638-46.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0002642-53.2026.8.26.0189
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0002645-55.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0002647-17.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002652-30.2026.8.26.0664
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0002657-16.2023.8.26.0322
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0002660-15.2026.8.26.0047
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0002663-49.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002666-53.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0002671-37.2024.8.26.0363
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0002672-22.2024.8.26.0363
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0002673-13.2026.8.26.0597
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 27/10/2026 - 0002679-22.2014.8.26.0506
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0002679-42.2014.8.26.0564
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0002682-12.2026.8.26.0132
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0002683-08.2011.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0002683-09.2022.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002687-68.2023.8.26.0090
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 23/10/2026 - 0002690-97.2011.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002692-22.2013.8.26.0129
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0002697-82.2009.8.26.0582
TJSP · Usucapião · ré · 04/11/2026 - 0002700-76.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0002702-23.2014.8.26.0035
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 14/09/2026 - 0002702-66.2020.8.26.0664
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0002705-58.2014.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002708-53.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0002711-12.2024.8.26.0624
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0002714-34.2026.8.26.0482
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026 - 0002714-90.2026.8.26.0625
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002720-45.1981.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0002729-82.1997.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002729-77.2026.8.26.0037
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0002730-98.2024.8.26.0565
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo