Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (17 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002730-25.2026.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0002732-92.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0002735-33.2019.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0002741-03.2014.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0002741-09.2024.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0002744-55.2014.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002745-84.2025.8.26.0451
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0002746-94.2013.8.26.0223
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0002747-62.2007.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0002747-10.2014.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002752-97.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0002754-94.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0002769-46.2012.8.26.0491
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002771-14.2013.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002771-05.2025.8.26.0024
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0002772-27.2014.8.26.0589
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0002773-27.2000.8.26.0484
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0002774-40.2010.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002774-33.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0002777-37.2013.8.26.0572
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0002778-06.2013.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0002780-45.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0002789-07.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0002792-15.2024.8.26.0606
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0002793-15.2021.8.26.0344
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0002794-35.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0002795-09.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0002798-61.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0002798-72.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0002802-06.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002810-55.2002.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002811-71.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0002812-16.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0002812-56.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0002813-41.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0002815-77.2002.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002817-82.2026.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0002818-32.2002.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002823-91.2024.8.26.0361
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0002824-07.2026.8.26.0038
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 28/09/2026 - 0002831-96.2026.8.26.0038
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0002831-51.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0002833-82.2022.8.26.0272
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0002839-62.2025.8.26.0441
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0002840-24.2026.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0002849-14.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 22/10/2026 - 0002852-03.2022.8.26.0268
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0002854-23.2024.8.26.0358
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0002855-31.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0002857-92.2013.8.26.0283
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0002858-39.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0002861-97.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0002865-45.2026.8.26.0079
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0002866-25.2025.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0002870-14.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0002873-11.2026.8.26.0309
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0002876-41.2024.8.26.0048
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0002881-93.2026.8.26.0565
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0002884-49.2001.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0002885-36.1998.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0002898-27.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0002901-68.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0002902-64.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0002908-40.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0002909-62.2010.8.26.0358
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 22/10/2026 - 0002912-52.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0002924-08.2026.8.26.0637
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0002928-66.2025.8.26.0318
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 21/09/2026 - 0002930-70.2022.8.26.0082
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0002933-98.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0002934-69.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0002935-97.1990.8.26.0152
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0002944-36.2026.8.26.0269
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 0002948-22.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0002949-29.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0002954-30.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0002956-30.2000.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0002973-92.2008.8.26.0471
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 0002979-17.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002983-51.2024.8.26.0609
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0002984-56.2010.8.26.0470
TJSP · Procedimento sumário · ré · 16/10/2026 - 0002985-31.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0002987-50.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0002989-88.2022.8.26.0363
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0002991-50.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0002992-29.2014.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0002992-86.2026.8.26.0077
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0003000-96.2024.8.26.0024
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003000-91.2026.8.26.0100
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 06/11/2026 - 0003002-37.2007.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0003003-95.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0003008-26.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0003008-48.2026.8.26.0624
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0003010-77.2021.8.26.0079
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0003011-39.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0003015-59.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0003018-70.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0003019-70.2017.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0003019-55.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0003022-10.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo