Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (18 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0003023-62.1999.8.26.0624
TJSP · Cautelar fiscal · ré · 25/09/2026 - 0003025-16.2025.8.26.0270
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0003026-69.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003028-60.2026.8.26.0229
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0003029-29.2022.8.26.0506
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0003033-53.2026.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0003034-22.2004.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003039-63.2009.8.26.0495
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0003047-17.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0003050-68.2007.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0003050-50.2015.8.26.0053
TJSP · Embargos à execução · autora · 26/10/2026 - 0003051-09.2014.8.26.0655
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0003053-79.2014.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0003087-02.2026.8.26.0309
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0003092-76.2014.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003093-03.2024.8.26.0269
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0003095-31.2014.8.26.0654
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 0003099-67.2026.8.26.0292
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0003106-46.2003.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003106-25.2011.8.26.0053
TJSP · Embargos à execução · autora · 10/09/2026 - 0003107-93.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0003118-66.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0003123-02.2024.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0003126-98.2020.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 06/11/2026 - 0003127-18.2006.8.26.0589
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0003136-10.2005.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0003137-92.2005.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003138-59.1995.8.26.0451
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0003163-10.2022.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0003175-48.2025.8.26.0156
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0003181-85.2003.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003185-87.2026.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 0003186-41.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0003188-11.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0003190-70.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0003199-15.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0003200-25.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0003214-78.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0003217-23.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0003218-66.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 0003223-40.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0003223-52.2025.8.26.0529
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0003224-83.2023.8.26.0019
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 13/10/2026 - 0003226-67.2003.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003228-72.2026.8.26.0292
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0003230-60.2026.8.26.0286
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 0003230-42.2026.8.26.0292
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0003232-30.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0003237-52.2002.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003237-86.2025.8.26.0189
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0003244-88.2003.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003249-76.2026.8.26.0606
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0003252-65.2003.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003253-74.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0003253-26.2026.8.26.0344
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 0003257-25.2026.8.26.0292
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 20/10/2026 - 0003259-67.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0003259-05.2026.8.26.0224
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0003262-70.1999.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003268-29.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0003272-16.2002.8.26.0589
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0003272-12.2025.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0003273-65.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0003276-93.2003.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0003281-23.2013.8.26.0223
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0003282-91.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0003287-15.2005.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0003287-78.2025.8.26.0362
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 24/09/2026 - 0003294-47.2024.8.26.0090
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 15/10/2026 - 0003300-64.2017.8.26.0360
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0003300-77.2026.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0003313-10.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0003314-61.2026.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0003318-32.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0003320-63.2026.8.26.0320
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0003326-06.2026.8.26.0309
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 21/09/2026 - 0003329-96.2026.8.26.0361
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0003330-96.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0003331-72.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0003332-16.2026.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0003340-90.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0003341-75.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0003344-34.2017.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026 - 0003345-61.2011.8.26.0301
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0003348-11.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0003350-97.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0003350-56.2026.8.26.0625
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/09/2026 - 0003352-48.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0003354-17.2000.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0003354-18.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0003355-03.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0003368-34.2024.8.26.0565
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 24/09/2026 - 0003370-66.2003.8.26.0168
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0003376-76.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0003378-46.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0003379-31.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0003390-12.2020.8.26.0152
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0003392-80.2023.8.26.0053
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 05/11/2026 - 0003393-22.2012.8.26.0095
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0003400-16.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo