Processo 0002702-23.2014.8.26.0035

Envolve Fazenda Pública do Estado de São Paulo (parte autora) e Aquanova Empresa de Mineração LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Habilitação de crédito no Foro de Águas de Lindoia - Vara Única (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Habilitação de crédito
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Pública do Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)
Aquanova Empresa de Mineração LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0035
Número sem pontuação: 00027022320148260035

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Foro de Águas de Lindoia - Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 765 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos no Foro de Águas de Lindoia - Vara Única · Órgãos do TJSP

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