Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (24 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005992-16.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0005994-78.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0005996-05.2009.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0006011-90.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 23/09/2026 - 0006015-95.2002.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0006017-34.2016.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 27/10/2026 - 0006024-21.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0006027-96.2026.8.26.0451
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 0006040-11.2002.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0006046-74.2025.8.26.0019
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0006050-78.2003.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0006064-56.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0006064-67.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0006068-75.2004.8.26.0082
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0006080-10.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · nos dois polos · 19/10/2026 - 0006093-30.2013.8.26.0452
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0006103-92.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0006126-68.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0006130-88.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0006132-98.2023.8.26.0606
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0006136-43.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0006137-71.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0006148-05.2025.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0006151-46.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0006172-96.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0006179-81.2007.8.26.0655
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 0006179-82.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0006180-58.2017.8.26.0609
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 19/10/2026 - 0006192-32.2025.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0006194-53.2008.8.26.0093
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0006200-69.2006.8.26.0242
TJSP · Precatório · autora · 29/09/2026 - 0006201-26.1999.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0006203-19.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0006205-81.2003.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0006211-91.2004.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0006222-66.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0006223-08.2004.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0006225-56.2010.8.26.0270
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0006248-12.2026.8.26.0344
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0006253-83.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0006260-69.2025.8.26.0438
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0006264-72.2021.8.26.0624
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0006269-96.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0006270-81.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0006272-40.2024.8.26.0302
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0006278-91.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0006278-02.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0006304-16.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0006311-76.2009.8.26.0168
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0006316-94.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0006321-27.2026.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0006345-91.2011.8.26.0132
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0006350-98.2011.8.26.0428
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0006352-72.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0006353-42.2026.8.26.0100
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 05/10/2026 - 0006355-27.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0006355-56.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0006356-41.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0006357-26.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0006363-82.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 04/11/2026 - 0006370-98.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0006376-71.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/09/2026 - 0006389-20.2025.8.26.0068
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0006391-45.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0006398-58.2025.8.26.0269
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0006402-06.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0006405-52.2026.8.26.0451
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0006407-96.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 06/11/2026 - 0006420-03.2016.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0006425-20.2022.8.26.0019
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 06/10/2026 - 0006443-75.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0006450-10.2009.8.26.0368
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0006457-94.2023.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0006468-10.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 01/10/2026 - 0006487-16.2024.8.26.0302
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0006502-93.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0006524-18.2009.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0006530-61.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0006542-92.2012.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0006547-54.2025.8.26.0269
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0006555-78.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0006556-92.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0006558-62.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0006559-75.2009.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0006565-21.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0006567-54.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0006569-91.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0006572-13.2026.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0006574-39.2026.8.26.0451
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0006576-50.2026.8.26.0405
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/10/2026 - 0006581-33.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0006582-39.1996.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0006587-74.2003.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0006587-15.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0006588-83.2026.8.26.0625
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0006589-68.2026.8.26.0625
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0006595-70.2011.8.26.0441
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0006610-58.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0006622-28.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · nos dois polos · 30/10/2026 - 0006627-55.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo