Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (23 de 125)

12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005294-77.2025.8.26.0577
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0005297-24.2003.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 0005308-40.2025.8.26.0099
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
• 0005326-16.2025.8.26.0405
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0005327-15.2010.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0005330-23.2017.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0005335-82.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0005350-10.2026.8.26.0405
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
• 0005353-62.2026.8.26.0405
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0005357-02.2026.8.26.0405
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0005358-78.2023.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026
• 0005366-80.2025.8.26.0604
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 0005371-27.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0005381-68.2016.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026
• 0005383-33.2019.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 06/11/2026
• 0005387-70.2019.8.26.0053
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 04/11/2026
• 0005391-15.2026.8.26.0554
  TJSP · Habilitação de crédito · autora · 30/10/2026
• 0005396-79.2012.8.26.0634
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0005396-66.2019.8.26.0268
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0005398-70.2017.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0005400-77.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0005405-08.2024.8.26.0606
  TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 06/11/2026
• 0005407-47.2021.8.26.0229
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0005410-80.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0005417-35.2026.8.26.0482
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026
• 0005438-03.2000.8.26.0068
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026
• 0005452-73.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0005453-58.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0005461-84.2007.8.26.0655
  TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026
• 0005469-40.2025.8.26.0361
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0005478-34.2017.8.26.0053
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026
• 0005486-07.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026
• 0005497-63.2006.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
• 0005498-48.2006.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0005501-73.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0005520-48.2026.8.26.0577
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0005558-88.2026.8.26.0309
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0005562-88.2024.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026
• 0005571-89.2020.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0005586-09.2024.8.26.0606
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
• 0005589-95.2023.8.26.0606
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0005621-35.2024.8.26.0196
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0005626-73.2018.8.26.0291
  TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0005632-71.2025.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026
• 0005633-27.2023.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0005634-47.2024.8.26.0224
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0005637-14.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0005648-96.2026.8.26.0309
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0005654-32.2025.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026
• 0005655-80.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0005664-94.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 0005695-77.2017.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026
• 0005696-28.2018.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0005699-23.2025.8.26.0510
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026
• 0005701-80.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0005721-69.2010.8.26.0587
  TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0005728-95.2025.8.26.0438
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026
• 0005731-07.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0005743-54.2009.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0005745-24.2009.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0005753-98.2009.8.26.0655
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0005758-61.2026.8.26.0482
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0005770-82.2018.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0005789-49.2022.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026
• 0005791-11.2012.8.26.0363
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0005791-77.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · nos dois polos · 26/10/2026
• 0005795-66.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0005796-98.2026.8.26.0506
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026
• 0005797-55.2024.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026
• 0005798-30.2010.8.26.0506
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0005810-35.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0005811-20.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0005814-65.2025.8.26.0309
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0005815-19.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026
• 0005816-95.2023.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026
• 0005820-79.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0005823-48.2026.8.26.0032
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0005829-36.2019.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
• 0005837-42.2021.8.26.0053
  TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026
• 0005839-51.2017.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0005842-02.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0005843-07.2012.8.26.0363
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0005844-36.1998.8.26.0604
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 06/10/2026
• 0005845-54.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026
• 0005848-05.2007.8.26.0363
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0005848-19.2012.8.26.0431
  TJSP · Impugnação ao cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0005877-97.2016.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0005884-58.2019.8.26.0482
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0005904-41.2020.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0005912-60.2026.8.26.0068
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 0005950-45.2011.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0005952-92.2023.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0005954-57.2026.8.26.0053
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026
• 0005960-64.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0005974-47.2026.8.26.0506
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0005976-29.2026.8.26.0114
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0005978-96.2026.8.26.0114
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 19/10/2026
• 0005980-55.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026
• 0005989-61.2019.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0005989-17.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026

Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo