Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (35 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0014898-82.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0014929-05.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0014949-98.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0014988-70.2025.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0015006-53.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0015009-47.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0015030-18.2020.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0015041-96.2010.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0015109-58.2004.8.26.0602
TJSP · Execução fiscal · ré · 09/09/2026 - 0015173-94.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0015223-22.2026.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0015251-27.2025.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0015254-14.2024.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0015280-80.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0015289-37.2025.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0015311-80.2002.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0015312-65.2002.8.26.0642
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0015323-12.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0015356-82.2017.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0015368-17.2005.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0015377-12.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0015378-94.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0015405-44.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0015415-87.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0015439-62.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0015442-51.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0015457-17.2002.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0015491-98.2003.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0015527-95.2021.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0015557-38.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0015575-93.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0015605-60.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0015622-86.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0015639-25.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0015652-15.1999.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0015689-85.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0015713-89.2019.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 10/09/2026 - 0015716-74.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0015723-94.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0015744-65.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0015761-82.2000.8.26.0451
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0015772-04.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0015778-21.2017.8.26.0032
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 13/10/2026 - 0015781-34.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0015802-68.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0015804-21.2026.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0015809-71.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0015832-45.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0015865-98.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0015881-27.2025.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0015890-43.2025.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0015915-90.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0015923-60.1992.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0015932-58.2013.8.26.0071
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0015945-71.2025.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0015975-92.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0015988-39.2025.8.26.0114
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0016013-42.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0016059-40.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0016081-98.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0016088-90.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0016109-61.2022.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0016123-74.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0016132-02.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026 - 0016145-04.2013.8.26.0576
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0016147-68.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0016177-17.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0016207-03.2009.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0016240-85.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0016321-54.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0016353-53.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0016360-13.2024.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0016372-59.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0016380-02.2024.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0016380-76.2025.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0016392-32.2004.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0016427-50.2025.8.26.0405
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0016429-43.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0016437-20.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0016474-47.2024.8.26.0053
TJSP · Precatório · autora · 20/10/2026 - 0016483-14.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0016502-16.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0016531-42.2025.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/09/2026 - 0016537-57.2025.8.26.0564
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0016540-90.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0016580-59.2012.8.26.0625
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0016592-86.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0016611-05.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0016620-65.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0016656-19.1998.8.26.0223
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 0016668-48.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0016684-32.2005.8.26.0161
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0016692-07.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0016752-15.2005.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0016820-42.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/11/2026 - 0016884-08.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0016914-77.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0016960-32.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0016962-89.2018.8.26.0577
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/10/2026 - 0016989-54.2002.8.26.0053
TJSP · Procedimento sumário · ré · 17/09/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo