Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (34 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0013309-89.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0013317-77.2024.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0013329-03.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0013332-06.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0013365-59.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0013369-38.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0013380-19.2009.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0013389-58.2011.8.26.0037
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0013397-40.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0013400-92.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0013403-63.2011.8.26.0127
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0013406-27.2025.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0013423-10.2022.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0013433-19.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0013471-98.2018.8.26.0278
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0013488-57.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0013535-12.2025.8.26.0554
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026 - 0013546-36.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0013593-20.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0013603-17.2006.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0013604-02.2006.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0013605-84.2006.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0013612-45.2020.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0013620-18.2025.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0013627-48.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0013627-12.2025.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0013628-67.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0013644-42.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0013666-52.2003.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0013677-17.2013.8.26.0625
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 30/10/2026 - 0013685-52.2008.8.26.0533
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0013699-35.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026 - 0013706-72.2011.8.26.0161
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0013712-34.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0013761-31.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0013763-40.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 0013767-83.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0013783-48.2010.8.26.0248
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0013814-12.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0013831-53.2023.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0013861-31.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0013876-63.2000.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0013880-69.2026.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0013887-96.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0013894-73.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0013896-26.2018.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0013897-38.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0013904-20.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0013932-57.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0013960-29.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0013969-26.2026.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 07/10/2026 - 0013975-33.2000.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0013991-65.2014.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0014002-83.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0014038-60.2022.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0014044-54.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0014056-05.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0014059-57.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0014075-11.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · ré · 24/09/2026 - 0014115-04.2025.8.26.0114
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 29/09/2026 - 0014119-65.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0014134-77.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0014150-85.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0014170-86.2024.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0014171-06.2025.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0014179-38.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0014180-33.2024.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0014192-02.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0014207-34.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0014211-18.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0014220-48.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0014291-45.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0014292-30.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0014299-12.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0014310-22.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0014315-63.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0014321-14.2004.8.26.0224
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0014349-49.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0014358-15.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0014377-61.2019.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0014428-62.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0014453-17.2004.8.26.0048
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0014454-49.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0014503-90.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0014526-36.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0014552-68.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0014558-31.2011.8.26.0506
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0014618-48.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0014650-19.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026 - 0014676-67.2021.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0014684-91.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0014700-45.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0014759-38.2022.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0014769-77.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 07/10/2026 - 0014821-20.2017.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0014827-56.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0014834-82.2019.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0014843-77.2025.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0014884-40.2021.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0014893-26.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo