Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (8 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000943-18.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 19/10/2026 - 0000944-42.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0000947-15.2025.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000950-59.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000952-06.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000957-51.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000957-02.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0000958-84.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026 - 0000959-21.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000959-69.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000960-54.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000962-10.2014.8.26.0462
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000964-38.2025.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000964-91.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000965-13.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0000965-10.2025.8.26.0484
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0000965-69.2025.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0000966-08.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000967-93.2024.8.26.0102
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000968-80.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000969-09.2023.8.26.0099
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000969-31.2023.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000969-42.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000970-50.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0000971-48.2024.8.26.0097
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0000973-30.2025.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0000974-78.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000976-57.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000977-62.2008.8.26.0470
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0000977-69.2026.8.26.0296
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 10/09/2026 - 0000978-27.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000979-03.2004.8.26.0428
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000980-94.2025.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0000981-49.2014.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000986-32.2014.8.26.0270
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0000986-92.2026.8.26.0114
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0000993-44.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0000996-53.2023.8.26.0014
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 03/09/2026 - 0000998-39.2022.8.26.0311
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000999-03.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0001000-36.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0001001-44.2022.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001001-30.2026.8.26.0189
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 06/11/2026 - 0001003-80.2014.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0001007-62.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001008-16.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001008-13.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0001009-93.2014.8.26.0264
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0001009-47.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0001010-32.2025.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0001012-50.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0001014-17.2017.8.26.0198
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0001014-69.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0001014-76.2026.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001015-22.2023.8.26.0576
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0001016-16.2026.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0001018-36.2026.8.26.0587
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0001019-11.2021.8.26.0356
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001023-94.2025.8.26.0651
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0001024-06.2026.8.26.0664
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0001025-64.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0001026-20.2025.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001027-68.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0001030-40.2021.8.26.0356
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0001034-74.2025.8.26.0247
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 08/10/2026 - 0001035-34.2011.8.26.0511
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001036-67.2023.8.26.0456
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 0001041-42.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0001041-03.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0001042-27.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0001046-74.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001047-32.2025.8.26.0099
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0001047-59.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001048-34.2022.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0001048-78.2025.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0001048-92.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/09/2026 - 0001049-08.2010.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001050-90.2010.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001050-62.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0001052-60.2010.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0001052-49.2015.8.26.0311
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0001052-32.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0001055-54.2026.8.26.0299
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0001056-21.2025.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0001058-39.2026.8.26.0483
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0001059-53.2025.8.26.0032
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 22/09/2026 - 0001059-78.2025.8.26.0638
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0001061-91.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0001062-76.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0001070-77.2001.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0001070-53.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026 - 0001073-80.2026.8.26.0362
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 08/10/2026 - 0001074-90.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026 - 0001077-25.2000.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0001077-45.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0001078-91.2014.8.26.0146
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0001079-55.2024.8.26.0654
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 26/10/2026 - 0001082-67.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026 - 0001083-52.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0001084-51.2023.8.26.0286
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo