Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (7 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000816-80.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000818-57.2026.8.26.0028
TJSP · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 0000819-33.2026.8.26.0322
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0000822-84.2026.8.26.0484
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000824-72.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0000825-67.2024.8.26.0077
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0000825-57.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0000826-13.2025.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0000827-46.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026 - 0000828-94.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000829-23.2004.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000832-73.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0000832-48.2024.8.26.0695
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000834-64.2015.8.26.0523
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0000834-19.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0000835-90.2024.8.26.0278
TJSP · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 26/10/2026 - 0000838-41.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0000839-90.2026.8.26.0106
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0000839-41.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000842-34.2026.8.26.0045
TJSP · Classificação de crédito público · autora · 07/10/2026 - 0000844-70.2026.8.26.0411
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0000852-96.2026.8.26.0136
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000853-69.2014.8.26.0082
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000854-92.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0000854-10.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000855-70.2025.8.26.0529
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026 - 0000855-92.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0000856-77.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0000857-08.2023.8.26.0045
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 26/10/2026 - 0000857-33.2025.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000857-81.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0000857-47.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0000860-62.2025.8.26.0539
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0000860-17.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0000862-06.2019.8.26.0357
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000864-33.2024.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000864-96.2025.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000865-08.2026.8.26.0068
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0000865-39.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0000866-14.2006.8.26.0417
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000866-03.2026.8.26.0291
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 0000866-24.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0000867-43.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 0000867-91.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000871-94.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0000873-16.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0000874-83.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0000875-97.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0000875-83.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0000877-53.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0000878-38.2022.8.26.0103
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000879-57.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000881-89.1999.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000882-60.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 19/10/2026 - 0000883-45.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/10/2026 - 0000884-94.2026.8.26.0106
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 22/09/2026 - 0000886-11.1996.8.26.0108
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000887-19.2026.8.26.0407
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000889-57.2021.8.26.0441
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0000889-31.2026.8.26.0296
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000893-40.2006.8.26.0435
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000893-58.2014.8.26.0306
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000903-75.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0000904-95.2021.8.26.0030
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0000904-36.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0000907-05.2026.8.26.0344
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000910-77.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0000910-97.2026.8.26.0266
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000911-62.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000912-42.2025.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0000912-47.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000913-74.2024.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000913-17.2025.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000913-32.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000914-17.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0000918-11.2025.8.26.0363
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0000920-68.2014.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000920-05.2017.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000921-21.2023.8.26.0529
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000921-88.2026.8.26.0602
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/10/2026 - 0000922-57.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0000924-12.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0000925-25.2023.8.26.0443
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0000927-64.2026.8.26.0483
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000929-83.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000930-63.2025.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0000930-68.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0000930-34.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000931-19.2026.8.26.0575
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0000934-39.2015.8.26.0484
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0000934-56.2026.8.26.0483
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 03/11/2026 - 0000935-90.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0000936-36.2025.8.26.0491
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0000937-36.2022.8.26.0035
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000938-30.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0000939-08.2023.8.26.0411
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0000940-66.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000941-97.2026.8.26.0014
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0000941-51.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0000942-36.2026.8.26.0482
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo