Processos de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (89 de 125)
12.464 processos em que Fazenda Pública do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1025002-19.2025.8.26.0053
TJSP · Desapropriação · autora · 15/09/2026 - 1025007-91.2017.8.26.0224
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 1025018-51.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1025036-73.2023.8.26.0114
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1025040-70.2021.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1025044-34.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1025054-93.2017.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 1025061-07.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 1025105-26.2025.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 1025109-29.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 1025117-55.2016.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026 - 1025145-18.2019.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1025180-65.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 1025239-63.2019.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1025364-02.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1025422-24.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1025461-36.2016.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1025487-97.2017.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 1025586-62.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 1025595-48.2025.8.26.0053
TJSP · Desapropriação · autora · 14/09/2026 - 1025644-70.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1025653-43.2017.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1025665-64.2025.8.26.0506
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 1025734-40.2016.8.26.0562
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 27/10/2026 - 1025735-58.2020.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 1025760-61.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1025763-16.2026.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 1025827-31.2015.8.26.0564
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1025827-41.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1025834-52.2025.8.26.0053
TJSP · Desapropriação · autora · 02/10/2026 - 1025839-40.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 18/09/2026 - 1025900-37.2022.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1025983-14.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1025991-88.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 1025996-13.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1026026-63.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1026034-59.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1026041-32.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1026073-56.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 1026109-35.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1026118-26.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1026149-85.2014.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 1026150-31.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1026212-57.2015.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 1026307-82.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 1026402-34.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1026472-66.2017.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 1026537-22.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 1026646-60.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 1026662-82.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1026675-47.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 1026707-04.2015.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1026758-63.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1026761-33.2016.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 1026794-71.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 1026856-82.2024.8.26.0053
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/10/2026 - 1026858-06.2014.8.26.0602
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 1026913-66.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1026936-07.2015.8.26.0071
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1026987-77.2022.8.26.0554
TJSP · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 1027021-61.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1027035-55.2020.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1027039-82.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1027203-33.2015.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1027244-92.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1027252-75.2017.8.26.0224
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 1027279-42.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1027330-97.2017.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 1027350-59.2015.8.26.0053
TJSP · Embargos à execução · autora · 05/11/2026 - 1027386-68.2018.8.26.0224
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1027479-15.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 1027519-94.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1027565-20.2024.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1027591-62.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 1027622-48.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1027638-21.2026.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 1027653-87.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 1027656-42.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 1027658-38.2017.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1027679-33.2025.8.26.0405
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1027881-33.2024.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 1027883-70.2024.8.26.0451
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1027900-21.2022.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1027909-72.2024.8.26.0482
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1027936-62.2016.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1027937-66.2024.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 1027999-53.2017.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1028012-18.2018.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 1028038-56.2016.8.26.0224
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 1028043-96.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1028107-67.2018.8.26.0564
TJSP · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 1028117-92.2018.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 1028132-80.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 1028206-71.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 1028224-97.2022.8.26.0053
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · nos dois polos · 06/11/2026 - 1028277-65.2017.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1028337-95.2015.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1028355-72.2014.8.26.0564
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1028362-46.2020.8.26.0114
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1028370-02.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo