Processos de Fazenda Publica (1 de 1)
21 processos em que Fazenda Publica aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000001-92.1997.8.05.0254
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000020-39.1997.8.05.0209
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0000050-42.2025.8.25.0078
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000161-20.2002.8.05.0165
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000246-92.2011.8.05.0196
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0000382-74.2022.8.25.0058
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0000943-41.2026.8.25.0064
TJSE · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001045-40.2026.8.25.0007
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0001420-65.2013.8.25.0017
TJSE · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0001907-24.2026.8.25.0035
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0002147-13.2026.8.25.0035
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0002333-21.2013.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0004033-98.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0004253-96.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0004357-88.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0004365-65.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0006427-11.2008.8.05.0004
TJBA · Usucapião · 11/09/2026 - 0038694-49.2018.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0061841-03.2008.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 0065779-26.2013.8.19.0038
TJRJ · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 0077741-56.1983.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026