Fazenda Publica: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Fazenda Publica apareceu em 25 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 32% deles aparece como ré (polo passivo), em 68% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 17 | 68% |
| Procedimento comum cível | 3 | 12% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 8% |
| Execução de título extajudicial contra a fazenda pública | 1 | 4% |
| Usucapião | 1 | 4% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 4% |
Como consultar um processo de Fazenda Publica
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000161-20.2002.8.05.0165
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0002333-21.2013.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0000943-41.2026.8.25.0064
TJSE · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0077741-56.1983.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0004253-96.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · 12/10/2026 - 0004357-88.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · 12/10/2026 - 0004365-65.1995.8.19.0003
TJRJ · Execução fiscal · 12/10/2026
Ver todos os 21 processos de Fazenda Publica com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Fazenda Publica nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.