Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (5 de 18)
1.719 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0038335-52.2012.4.01.3800
TRF6 · Embargos à execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0038377-42.2014.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 0038562-73.2014.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0038623-15.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0039034-11.2014.4.01.3400
TRF1 · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0040254-73.2015.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0042876-73.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0043300-95.2015.4.01.3500
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 0044371-28.2025.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0046394-92.2013.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0046867-51.2012.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0047540-05.2015.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0047626-71.2015.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0047903-37.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0048542-49.2011.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0048903-98.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0049862-03.2012.4.01.9199
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0051152-82.2015.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0052053-84.2013.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0054324-34.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0058439-36.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0059276-65.2025.4.05.8000
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0059300-19.2013.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0062095-98.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0063067-36.2011.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0063192-98.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0066370-03.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0069163-64.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0069494-81.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0071551-37.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0073044-52.2011.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0073188-21.2014.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0073774-85.2016.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0075791-17.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 0078415-87.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0083900-20.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0101316-91.2017.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0114235-15.2017.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 0114248-91.2015.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0114939-33.2014.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0117825-68.2015.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0119387-70.2007.8.09.0120
TJGO · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0135094-20.2015.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0162762-95.2017.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0169690-66.2016.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0184771-42.2022.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 15/09/2026 - 0200180-32.2008.8.01.0007
TJAC · Demarcação / divisão · ré · 26/10/2026 - 0300090-35.2014.8.24.0119
TJSC · Apelação cível · 06/10/2026 - 0337911-09.2000.8.09.0143
TJGO · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0352913-18.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · ré · 14/10/2026 - 0380069-25.2019.3.00.0000
STJ · Mandado de segurança · nos dois polos · 11/09/2026 - 0439533-93.2006.8.09.0120
TJGO · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0501360-96.2008.8.02.0034
TJAL · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0525077-91.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0529408-24.2011.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 0698551-92.1991.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0700320-78.2011.8.26.0695
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0700363-27.2023.8.01.0004
TJAC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 0800006-46.2017.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800018-07.2024.4.05.8104
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0800029-89.2017.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0800034-42.2021.4.05.8402
STJ · Recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0800039-45.2022.4.05.8203
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800051-36.2025.4.05.8403
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0800086-61.2018.4.05.8105
TRF5 · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0800092-04.2023.4.05.8102
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0800111-56.2018.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0800113-90.2017.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800120-08.2024.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0800129-24.2025.4.05.8405
TRF5 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 0800149-75.2021.4.05.8107
TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0800168-75.2016.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0800180-83.2021.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0800183-42.2024.4.05.8108
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0800197-81.2023.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0800203-98.2022.4.05.8303
TRF5 · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0800209-08.2017.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0800212-26.2018.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0800215-76.2017.4.05.8501
TRF5 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0800219-86.2016.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0800221-80.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 0800221-16.2022.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0800230-18.2016.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0800262-30.2019.4.05.8000
STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026 - 0800263-32.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800280-44.2016.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0800292-22.2025.4.05.8205
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800295-61.2022.4.05.8308
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0800311-64.2016.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0800311-58.2021.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0800320-49.2023.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0800352-31.2016.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0800360-36.2020.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0800380-64.2024.4.05.8312
TRF5 · Ação civil pública cível · 04/11/2026 - 0800388-97.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0800389-82.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0800390-67.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026 - 0800392-37.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 0800394-07.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0800400-14.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026