Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 27 publicações. Em 42% deles aparece como ré (polo passivo), em 58% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 11 | 42% |
| Apelação cível | 8 | 31% |
| Apelação / remessa necessária | 4 | 15% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,8% |
| Ação civil pública cível | 1 | 3,8% |
| Remessa necessária cível | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0010228-88.2014.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0000389-24.2005.8.03.0010
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 5000616-70.2017.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5004794-97.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5028054-67.2014.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 0051400-51.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5077921-64.2025.4.04.7100
TRF4 · Remessa necessária cível · 14/10/2026 - 5078614-19.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001430-07.2016.4.04.7011
TRF4 · Apelação cível · 09/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 29 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.