Processos de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (1 de 1)
29 processos em que Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000058-92.2007.4.01.3815
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 0000389-24.2005.8.03.0010
TJAP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 0003737-90.2013.4.01.3815
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0010228-88.2014.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0021778-87.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0030411-44.1999.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0033294-02.2015.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0035242-81.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0051400-51.2011.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0074479-54.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 1003898-72.2023.4.06.3822
TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 1006037-60.2020.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 1009131-33.2018.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 1013201-13.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 1019463-88.2020.4.01.3800
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5000616-70.2017.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001430-07.2016.4.04.7011
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5002494-65.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5003704-97.2023.4.04.7010
TRF4 · Ação civil pública cível · autora · 07/10/2026 - 5004794-97.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5006416-17.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5017701-96.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5028054-67.2014.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5031056-17.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5066685-81.2026.4.04.7100
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 5077921-64.2025.4.04.7100
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 5078602-05.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 04/09/2026 - 5078614-19.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 13/10/2026 - 6004405-32.2024.4.06.3815
TRF6 · Apelação cível · 04/11/2026