Processos de Magazine Luiza (12 de 95)
9.475 processos em que Magazine Luiza aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004442-49.2018.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/11/2026 - 0004454-80.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0004454-19.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0004467-46.2012.8.16.0045
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 0004469-49.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0004474-88.2026.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0004475-33.2026.8.16.0077
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0004476-38.2026.8.05.0137
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0004476-45.2026.8.16.0165
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 18/09/2026 - 0004479-60.2026.8.05.0244
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0004484-85.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0004486-24.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0004486-07.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0004488-08.2025.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0004502-64.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0004507-84.2026.8.26.0004
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/11/2026 - 0004520-53.2025.8.17.8222
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 0004527-54.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0004535-37.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0004538-79.2026.8.26.0562
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0004539-06.2024.8.17.3110
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0004539-68.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0004545-04.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0004550-45.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0004558-57.2026.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/11/2026 - 0004559-13.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 20/11/2026 - 0004562-59.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0004564-64.2026.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0004565-19.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 0004578-65.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0004580-33.2026.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0004582-35.2025.8.26.0077
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 23/10/2026 - 0004584-47.2026.8.16.0077
TJPR · Petição cível · ré · 29/10/2026 - 0004586-84.2021.8.16.0079
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004592-58.2026.8.26.0590
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0004598-57.2026.8.26.0625
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 0004606-46.2024.8.16.0184
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0004610-31.2025.8.26.0003
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 0004613-62.2024.8.16.0079
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0004615-29.2026.8.26.0032
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0004616-40.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0004629-08.2025.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 0004655-44.2025.8.16.0090
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 0004669-84.2026.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 0004673-95.2026.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0004677-96.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 03/09/2026 - 0004685-54.2026.8.17.8226
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0004691-29.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 18/11/2026 - 0004706-38.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0004718-02.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · nos dois polos · 05/10/2026 - 0004721-24.2025.8.16.0090
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0004723-66.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0004724-51.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 0004729-98.2026.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0004741-95.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0004742-78.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/09/2026 - 0004761-25.2010.8.26.0196
TJSP · Execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0004761-87.2026.8.17.8223
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 0004764-75.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0004765-46.2026.8.26.0602
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0004778-02.2023.8.16.0029
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0004789-18.2026.8.17.2480
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0004820-96.2026.8.16.0174
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0004835-71.2018.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0004847-39.2025.8.16.0037
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0004851-86.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 0004852-29.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0004852-94.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0004865-38.2022.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0004884-71.2026.8.25.0040
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0004886-08.2024.8.16.0187
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0004909-62.2017.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/11/2026 - 0004917-85.2025.8.26.0196
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 0004930-38.2017.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0004936-31.2025.8.16.0209
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 0004953-62.2024.8.16.0028
TJPR · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0004955-43.2026.8.16.0131
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 0004958-47.2025.8.16.0029
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0004973-69.2026.8.26.0007
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/11/2026 - 0004974-93.2025.8.26.0361
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0004978-49.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0004998-67.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005000-03.2025.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0005007-30.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0005022-42.2020.8.16.0026
TJPR · Renovatória de locação · autora · 23/10/2026 - 0005032-68.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0005035-97.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005036-15.2008.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0005037-93.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0005038-50.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0005041-04.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0005043-51.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0005057-81.2026.8.05.0063
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0005083-35.2025.8.26.0482
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 0005094-83.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026 - 0005120-28.2026.8.17.8226
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 13/11/2026 - 0005123-02.2025.8.26.0196
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 0005130-62.2026.8.16.0058
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0005135-52.2026.8.05.0103
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0005162-52.2025.8.05.0141
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026