Processos de Magazine Luiza (13 de 95)
9.475 processos em que Magazine Luiza aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005172-03.2024.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0005182-93.2025.8.16.0090
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0005189-44.2022.8.16.0170
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/10/2026 - 0005210-06.2026.8.26.0007
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0005212-59.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0005212-33.2026.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 0005225-33.2014.8.16.0052
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 0005230-82.2026.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005250-14.2026.8.16.0056
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0005256-77.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005262-13.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 0005269-70.2025.8.16.0083
TJPR · Reclamação pré-processual · ré · 04/11/2026 - 0005269-36.2026.8.16.0083
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0005278-80.2022.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 - 0005283-05.2022.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0005283-96.2025.8.25.0085
TJSE · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0005291-34.2026.8.17.2810
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0005306-85.2022.8.25.0040
TJSE · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 0005309-67.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0005310-24.2024.8.16.0034
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0005323-16.2024.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/11/2026 - 0005327-86.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 0005348-97.2022.8.16.0004
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0005355-18.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005356-22.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0005368-75.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0005383-83.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0005405-21.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0005408-91.2026.8.04.6300
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0005417-90.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0005427-34.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026 - 0005438-75.2021.8.16.0090
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0005445-85.2026.8.17.3090
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0005447-73.2023.8.17.2730
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0005452-72.2025.8.16.0105
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0005453-90.2026.8.16.0018
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0005468-30.2022.8.16.0170
TJPR · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0005471-03.2025.8.16.0033
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0005481-68.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0005484-27.2026.8.05.0274
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0005490-88.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 0005501-89.2026.8.05.0039
TJBA · Recurso inominado cível · nos dois polos · 06/11/2026 - 0005504-05.2025.8.16.0029
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 19/11/2026 - 0005528-86.2025.8.16.9000
TJPR · Petição cível · ré · 11/09/2026 - 0005533-37.2026.8.16.0056
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0005534-55.2026.8.16.0045
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0005535-34.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/11/2026 - 0005541-22.2025.8.26.0007
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0005547-57.2026.8.16.0044
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0005572-38.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0005577-05.2025.8.05.0248
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0005578-29.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0005589-22.2024.8.16.0030
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0005596-07.2024.8.16.0097
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 0005608-10.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0005624-59.2026.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0005628-37.2022.8.19.0052
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0005642-70.2025.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/11/2026 - 0005653-92.2026.8.05.0248
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/11/2026 - 0005656-20.2026.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0005657-47.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/11/2026 - 0005666-04.2025.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 0005672-25.2026.8.16.0044
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0005676-45.2025.8.05.0063
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0005680-48.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0005681-90.2024.8.16.0097
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0005683-49.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/11/2026 - 0005689-82.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0005694-51.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 11/11/2026 - 0005698-44.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0005701-37.2026.8.17.2990
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0005709-18.2026.8.26.0224
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0005760-20.2026.8.16.0026
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 0005767-37.2024.8.16.0105
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0005778-49.2026.8.17.8227
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 0005784-87.2026.8.26.0020
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 0005794-06.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0005804-04.2026.8.17.2001
TJPE · Embargos à execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0005810-02.2025.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0005819-30.2026.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 0005823-30.2025.8.26.0114
TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0005826-92.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005827-42.2025.8.17.8222
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0005834-77.2026.8.16.0025
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0005845-67.2025.8.16.0017
TJPR · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 0005849-12.2026.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0005856-02.2026.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0005866-17.2024.8.25.0053
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0005884-52.2018.8.16.0165
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0005887-66.2026.8.17.8226
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/11/2026 - 0005905-98.2026.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0005926-02.2024.8.16.0033
TJPR · Recurso inominado cível · autora · 04/09/2026 - 0005927-29.2026.8.05.0063
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0005936-62.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/11/2026 - 0005946-03.2025.8.17.8222
TJPE · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 0005955-69.2026.8.05.0039
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/11/2026 - 0005972-36.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0005979-77.2023.8.26.0020
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0005981-22.2026.8.05.0248
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0005997-52.2025.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026